Tag: projeto de lei

A Câmara aprovou nesta terça-feira, 06 de setembro, o projeto de lei 170/2021, que cria o Prêmio “Fernanda Caroline Cardias". ...

Coibir perturbação do sossego em Foz do Iguaçu é o que propõe um projeto de lei (PL) em tramitação na ...

A Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (21), a criação do Programa Auxílio Material Escolar, que irá beneficiar ...

Nesta quinta, 16, um requerimento (563/2021) que trata de alteração de decreto versando sobre o zoneamento foi discutido e aprovado ...

A Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei (72/2021) que tem por objetivo vedar a nomeação pela administração pública ...

Um projeto de lei, que institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda -COMTER e o Fundo Municipal do ...

A violência contra a mulher é recorrente. Segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em ...

Pensando em melhorar a qualidade de vida das pessoas idosas, o Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa um projeto ...