Tag: Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de ...

A partir de hoje (1º), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passa a ser emitida em novo formato. De acordo com a ...

A partir deste 1º de junho, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passará a ser emitida em um novo formato. ...

O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) alerta os cidadãos que estão em processo de tirar a habilitação ou obter a primeira ...

No início deste mês, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou que o processo para tirar uma habilitação de trânsito deve ...

O governo federal iniciou testes de ferramenta que vai ofertar serviços públicos digitais aos cidadãos. O Notifica Gov.Br, do Ministério ...

Em plena pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação em Plenário para viabilizar a tramitação de várias ...

Está em vigor, a partir de hoje (1º), a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que restabelece os prazos para ...

A Lei nº 14.071, que contém uma série de alterações ao Código de Trânsito, está em seu “período de vacância”, ...

O trânsito do nosso dia a dia terá novas regras, mas elas só vão começar a valer em abril de ...

O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar hoje o Projeto de Lei 3267/19, de autoria do Poder Executivo, que ...