A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil se prepara para realizar a sua primeira Ação Nacional de Doação Solidária de Mercadorias Apreendidas. Trata-se de um trabalho que está acontecendo essa semana com eventos em várias cidades do país.
Na Alfândega da Receita Federal, em Foz do Iguaçu, acontece nesta sexta-feira (11), a partir das 10 horas da manhã. Durante o evento, estarão presentes representantes de pelo menos 11 instituições beneficiadas por doações da Receita Federal.
A ação de doação solidária coordenada pretende reconhecer e, ao mesmo tempo, contribuir para o fortalecimento do importante trabalho que vem sendo desenvolvido pelas entidades beneficentes e fortalecer este compromisso e parceria.
Entre os itens que serão doados estão smartphones, equipamentos de informática, vestuários, utensílios domésticos e aparelhos eletrônicos, todos eles provenientes de apreensões realizadas pela Receita Federal do Brasil no trabalho de repressão ao contrabando e ao descaminho.
Em especial, nesta edição, em Foz do Iguaçu serão doados mais de 300 quilogramas de cabelo humano para a confecção de perucas para mulheres que passam por tratamento oncológico.
As apreensões de mercadorias estrangeiras no Brasil em 2024 totalizaram R$3,7 bilhões. No Paraná esse valor chegou a R$ 1.303,28 milhões e em Santa Catarina, a R$ 171,97 milhões. Esse montante representa 27,6% de aumento em relação ao que fora registrado no ano anterior.
Apenas na jurisdição da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu, em 2024, o balanço geral de apreensões chegou a 571 milhões de reais. Esse valor é resultado das diversas operações realizadas pela Receita Federal para combater os ilícitos no último ano. Somam-se a ele, ainda, apreensões realizadas por órgãos parceiros, como as polícias.
As mercadorias apreendidas pela Receita Federal, após os trâmites processuais regulares, são destinadas conforme legislação em vigor. Um dos destinos possíveis é a incorporação ao patrimônio de outros órgãos públicos e, também, de doações a instituições sociais sem fins lucrativos. Essas doações potencializam os trabalhos realizados por tais instituições, beneficiando diretamente a comunidade.
A Receita Federal reverte, assim, o produto do crime em benefício da sociedade. Esse ano, de janeiro a março, a Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu já entregou o equivalente a 23.739.761 milhões de reais em mercadorias para instituições e entidades de todo o país.
Para acompanhar a Ação Nacional pelas redes sociais da RFB e saber mais sobre as destinações pode-se acessar a página do Receita Cidadã na internet: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/cidadania-fiscal/novos-destinos