De acordo com o governo, trata-se do maior investimento já realizado na área pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), contemplando desde repasses diretos aos municípios até a ampliação de programas, novas obras e cirurgias eletivas.
CIRURGIAS – Entre as principais medidas anunciadas nesta quinta está a expansão do Opera Paraná, programa de cirurgias eletivas do Estado lançado em 2022 e que visa reduzir filas de espera, ampliando a oferta de serviços em hospitais de pequeno, médio e grande porte. Serão aportados R$ 350 milhões na nova fase do programa, chamada de 3.0, consolidando-se como a maior iniciativa de cirurgias eletivas do Brasil.
O programa contempla desde cirurgias de baixa complexidade, como remoção de amígdalas e tratamento cirúrgico de varizes, até procedimentos mais complexos, garantindo maior qualidade de vida à população. Para viabilizar essa ampliação, o Estado paga 150% do valor da Tabela SUS por cirurgia aos prestadores de serviço.
Dados da Sesa apontam crescimento de 107% no número de cirurgias realizadas entre 2021 e 2024 – passando de 331.787 para 687.245 procedimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Foram mais de R$ 600 milhões já aplicados nas primeiras duas fases do programa. Agora, com o aporte de R$ 350 milhões, o Governo do Estado terá investido quase R$ 1 bilhão para a realização de cirurgias eletivas no período de quatro anos.
NOVAS OBRAS – Como parte da estratégia de regionalização da saúde, Ratinho Junior também anunciou um pacote de novas obras para os municípios, como Pronto Atendimento Municipal (PAM), Unidade Mista de Saúde (UMS), Ambulatório Médico de Especialidades (AME) Tipo III, maternidade e clínica de fisioterapia. Cada tipo de estrutura conta com projetos padrões, facilitando e agilizando o processo de construção.
As prefeituras poderão pleitear as obras junto ao Estado, que será analisado pela Sesa a viabilidade da construção, conforme critérios estabelecidos. Os detalhes do processo de solicitação serão divulgados em breve pela pasta. Ao todo, o pacote permite um investimento de até R$ 500 milhões.
O Pronto Atendimento Municipal conta com uma estrutura de 812 metros quadrados (m²) e oferece serviços de consultas, triagem, exames, suturas, emergências, aplicação de medicamentos e apoio diagnóstico. Com capacidade para até 2.100 atendimentos/mês para casos de baixa e média complexidade, conta também com atendimento pediátrico para situações de urgência. O investimento em cada unidade é de R$ 4,5 milhões, além de R$ 2 milhões para compra de equipamentos.
A Unidade Mista de Saúde possui projeto para uma estrutura de 643,53 m² e combina atendimento de Unidade Básica de Saúde com urgência e emergência, sendo que neste último caso com atendimento 24 horas. A capacidade é de até 3,1 mil atendimentos/mês. O aporte em cada unidade é de R$ 5,8 milhões, sendo R$ 2 milhões para aquisição de equipamentos.
Já o Ambulatório Médico de Especialidades Tipo III possui estrutura de 1.014 m², funcionando como uma policlínica municipal, com atendimento ambulatorial em diversas especialidades. A capacidade para esse tipo de AME é de cinco mil atendimentos/mês. O aporte do Estado para construção é de R$ 10 milhões, sendo R$ 2 milhões reservados para os equipamentos. A Sesa está construindo 14 unidades pelo Estado.
As prefeituras que pleitearem uma maternidade terão uma estrutura de 900 m², atendendo tanto gestantes do município como de regiões vizinhas. O local contará com centro cirúrgico obstétrico, banco de leite, posto de enfermagem e sete leitos. O objetivo é fortalecer e ampliar o cuidado à mulher, garantindo um atendimento humanizado durante a gestação e o parto. O investimento em cada unidade é de R$ 7 milhões, com outros R$ 2 milhões para equipamentos.
Por fim, o Estado também pretende investir em clínicas de fisioterapia. Com estrutura de aproximadamente 350 m², atenderá a população que necessita de reabilitação física, descentralizando o serviço especializado. Cada unidade terá salão para cinesioterapia e mecanoterapia, jardim sensorial e ambiente dedicado à prática das Atividades da Vida Diária (AVD). O investimento é de R$ 1,8 milhão.
REPASSES – Ratinho Junior também anunciou a liberação de R$ 150 milhões para os 399 municípios do Estado, repassados de maneira proporcional ao tamanho da população de cada localidade, com um valor fixo de R$ 13,10 por habitante. O recurso será destinado ao custeio do teto financeiro de Média e Alta Complexidade, garantindo que os municípios tenham mais capacidade para manter e ampliar os serviços de saúde.
O atendimento ambulatorial engloba os serviços de saúde realizados sem a necessidade de internação. Isso inclui consultas médicas, exames, pequenas cirurgias e procedimentos que permitem ao paciente receber o cuidado necessário e retornar para casa no mesmo dia. Esse tipo de atendimento é fundamental para prevenir complicações e garantir diagnósticos rápidos, evitando a sobrecarga dos hospitais.
Já os relacionados a média e alta complexidade referem-se a procedimentos que exigem mais tecnologia, especialização e estrutura. Os de média complexidade incluem exames como tomografias, endoscopias, ultrassonografias, além de consultas com especialistas. Já os de alta complexidade envolvem tratamentos mais avançados, como cirurgias especializadas, hemodiálise, quimioterapia e terapia intensiva.
O governador também autorizou o cofinanciamento da diálise no Estado com aporte de R$ 40 milhões, garantindo um complemento de 16,6% ao valor pago pelo Ministério da Saúde para cinco procedimentos relacionados à terapia renal substitutiva.
O percentual passa a valer de maneira retroativa, desde janeiro deste ano, e visa minimizar os impactos financeiros das terapias, assegurando qualidade e segurança no atendimento aos pacientes. Atualmente, cerca de oito mil pessoas no Paraná realizam tratamento de diálise, das quais 7 mil são atendidas pelo SUS, e 1,6 mil utilizam planos de saúde.
PROVIGIA – Mais um repasse importante, a Sesa antecipará o pagamento de 2025 do Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde (Provigia), no valor de R$ 50 milhões. O programa tem como objetivo investir no avanço das ações de prevenção, promoção e proteção da saúde. Na prática, é responsável pelo repasse aos Fundos Municipais de Saúde para destinação a ações estratégicas de fortalecimento da Vigilância em Saúde no SUS.
O Provigia contribui de maneira significativa na melhoria das ações prestadas aos paranaenses, uma vez que o montante pode ser aplicado em diversos objetos voltados ao fortalecimento da Vigilância em Saúde, desde a qualificação das equipes até a aquisição de veículos, por exemplo. Desde 2021, quando foi criado, já foram garantidos cerca de R$ 168 milhões para os municípios do Paraná por meio do programa.
ATENÇÃO PRIMÁRIA – A Sesa também aumentará o incentivo financeiro do Programa Estadual de Qualificação da Atenção Primária à Saúde (APS), que passará de R$ 52 milhões para R$ 100 milhões, um incremento de 92,3%.
O objetivo é apoiar os municípios na organização da APS e fortalecer a capacidade de assistência e gestão, visando à implantação da Rede de Atenção à Saúde (RAS), que deve se estruturar por meio de um fluxo de atendimento que promova a continuidade da atenção à saúde com um conjunto de serviços na área, permitindo a oferta de uma atenção contínua e integral a população, coordenada pela APS, prestada no tempo, lugar, custo e qualidade corretos, além de responsabilidade sanitária e econômica sobre esta população.
EVENTO – Realizado de segunda (10) a quinta-feira (13) em Foz do Iguaçu, o Saúde em Movimento reuniu cerca de 2 mil gestores da área dos 399 municípios paranaenses, incluindo também prestadores e trabalhadores do setor em ações estratégicas para o fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do Estado.
A programação contou com palestras e capacitações, realização do 3º Encontro Estadual do PlanificaSUS Paraná; o 3º Encontro do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias em Ação; o 8º Acolhimento do Programa Mais Médicos para o Brasil no Paraná; a Oficina para Implantação da Oferta de Cuidados Integrados; além de uma reunião técnica da Associação dos Consórcios e Associações Intermunicipais de Saúde do Paraná (Acispar) e a primeira reunião da Comissão Intergestores Bipartite do Paraná (CIB/PR) do ano.
Informações: AEN