O desembargador Gamaliel Seme Scaff, determinou envio de ofício ao Complexo Médico Penal para que a direção do estabelecimento penal responda se tem condições de receber o apenado Jorge Guaranho.
Na última semana o ex-policial penal passou por perícia no Instituto Médico Legal da capital. O laudo médico apontou que ele “pode cumprir pena onde houver apoio de equipe de saúde adequado e ao presente momento da avaliação, requer apoio da equipe de nutrição, fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia. Odontologia e equipe médica. Precisa ter acesso a serviços de saúde que possam promover os tratamentos indicados desde o início de sua recuperação. O acesso ao tratamento das sequelas das fraturas, sendo a principal a fratura da mandíbula”.
Somente após a resposta do CMP é que o desembargador vai decidir se mantém a prisão domiciliar ou determina sua volto à unidade prisional.
Gamaliel concedeu liminar permitindo prisão domiciliar a Guaranho um dia após sua condenação em 20 anos de detenção em regime fechado pelo assassinato do guarda municipal Marcelo Arruda. O Tribunal do Júri acatou a tese da acusação de homicídio duplamente qualificado: por motivo fútil e perigo comum.
A juíza Mychelle Pacheco Cintra Stadler, da 1ª Vara Privativa do Tribunal do Júri da capital, ao ler a sentença, determinou a prisão imediata de Guaranho., porém, sua defesa já havia entrado com recurso para que ele cumprisse a pena em casa, o que foi prontamente acatado por Gamaliel.
O desembargador foi duramente criticado em sua decisão, especialmente porque em suas redes sociais Gamaliel não esconde suas preferências políticas. Sua defesa e ênfase ao governo Bolsonaro foi apontado como fato motivador para a concessão da liminar, sem ao menos se certificar da real situação de saúde de Guaranho.