Saúde e educação são as áreas de maior receita, conforme orçamento para 2025, aprovado pelos vereadores na nesta quinta-feira (19), em sessão extraordinária. Agora, o substitutivo ao projeto de lei 111/2024 foi para sanção do prefeito. Foz do Iguaçu contará com o valor global do orçamento previsto de: R$ 2.260.078.888,00. Os parlamentares apresentaram 232 emendas impositivas reforçando o caixa de entidades, do Hospital Municipal, de secretarias, UPAs, UBSs, escolas e CMEIs. Com relação ao Poder Executivo, os vereadores aprovaram uma emenda fixando em 15% o percentual de livre remanejamento do futuro prefeito, que inicia o mandato em janeiro.
A presidente da Comissão Mista, vereadora Anice Gazzaoui (PP), pontuou: “Estamos aprovando o orçamento do município e damos ênfase tanto para educação, quanto para saúde. Temos que destacar também a participação direta dos vereadores nas emendas impositivas que foram destinadas para entidades e também para o Poder Público”.
O vereador Ney Patrício (Podemos), também opinou. “O grande destaque foi o substitutivo que veio do Prefeito, incluindo a questão dos precatórios, conforme recomendação do Ministério Público de Contas, até que o Congresso Nacional aprove os 2% mínimo do pagamento dos precatórios para todos os municípios do Brasil. Em relação ao índice de remanejamento, elevamos de 8% para 15% dando essa credibilidade ao novo prefeito até porque é um orçamento do qual ele não apresentou, não teve participação. Nesse primeiro ano é importante que haja essa flexibilização para remanejar sem ter que novamente passar pela Câmara cada ajuste dentro desse limite”, apontou.
Distribuição orçamentária:
Câmara Municipal – R$ 57.437.000,00
Gabinete do Prefeito – R$ 4.018.00,00
Procuradoria Geral do Município – R$ 92.779.110,00
Municipal da Administração – R$ 174.204.351, Secretaria 00
Controladoria Geral do Município – R$ 2.293.000,00
Secretaria Municipal de Segurança Pública – R$ 64.483.00,00
Secretaria Municipal da Fazenda – R$ 110.809.144,00
Secretaria Municipal de Assistência Social – R$ 51.137.550,00
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – R$ 16.252.000,00
Secretaria Municipal da Saúde – R$ 437.166.606,00
Secretaria Municipal do Trabalho, Juventude e Capacitação – R$ 1.780.000,00
Secretaria Municipal da Educação – R$ 457.164.385,00
Secretaria Municipal de Turismo e Projetos Estratégicos – R$ 16.096.000,00
Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação – R$ 11.240.000,00
Secretaria Municipal de Obras – R$ 77.826.170,00
Secretaria Municipal de Planejamento e Captação de Recursos – R$ 7.897.000,00
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – R$ 57.876.490,00
Secretaria Municipal da Transparência e Governança – R$ 5.831.800,00
Secretaria Mun. de Desenvolvimento Comercial, Industrial e Agropecuário – R$ 9.082.000,00
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade – R$ 895.000,00
FUNDAÇÃO CULTURAL – R$ 16.799.152,00
FOZTRANS – R$ 93.442.210,00
FOZHABITA – R$12.977.104,00
AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE – AMS – R$ 81.600.000,00
TOTAL DO ORÇAMENTO FISCAL – R$ 1.861.087.072,00
RPPS
Foz Previdência Administração – R$ 9.200.000,00
Foz Previdência Fundo Financeiro – R$ 86.530.000,00
Foz Previdência Fundo Previdenciário – R$ 303.261.816,00
TOTAL DO ORÇAMENTO DO RPPS – R$ 398.991.816,00
TOTAL DO ORÇAMENTO FISCAL E DO RPPS – R$ 2.260.078.888,00