O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu por unanimidade, nesta sexta-feira (27), confirmar a candidatura de Paulo Mac Donald (PP) à Prefeitura de Foz do Iguaçu. O pedido de registro já havia sido deferido pela Justiça Eleitoral do município em 11 de setembro e, agora, os recursos apresentados por adversários políticos foram totalmente negados por 6 votos a 0.
O relatório do desembargador Luiz Osório Moraes Panza, que rejeitou os pedidos de impugnação da candidatura de Mac Donald, foi aprovado por todos os demais julgadores do TRE-PR. Na leitura do voto, o relator reforçou que os argumentos apresentados são “insuficientes para ensejar a inelegibilidade”. “Afastada as hipóteses de inelegibilidade, estão presentes as condições de elegibilidade e registrabilidade”, concluiu ele.
O desembargador também citou que a questão levada ao TRE-PR está pacificada em jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que já consolidou o entendimento de que alegações como as apresentadas pelos adversários de Mac Donald não têm sustentação legal. O Ministério Público Eleitoral (MPE), em despacho na quinta-feira, também já havia manifestado que não há razões legais para afastar da disputa o candidato da Coligação Viva Foz do Iguaçu – 11.
