O projeto Observatório da Democracia, da UNILA, em parceria com o Núcleo de Direito Internacional da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), irá participar das Missões de Observação Eleitoral (MOE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições municipais de 2024. Com foco especial na acessibilidade e inclusão, a iniciativa visa garantir que todos os cidadãos possam exercer seu direito ao voto de forma plena e igualitária.
A primeira edição das MOEs ocorreu durante as eleições presidenciais de 2022, e neste ano Foz do Iguaçu foi selecionada como uma das cidades-chave onde as observações ocorrerão. No município, uma equipe de 15 alunos de graduação e pós-graduação em Relações Internacionais acompanhará de perto o processo eleitoral no dia 6 de outubro. Os observadores acompanharão a abertura das seções eleitorais, a condução da votação, o processamento dos dados e verificarão se as adaptações necessárias para pessoas com deficiência estão sendo realizadas.
“Essa é uma missão diferente das que já participamos anteriormente, pois, nas missões que realizamos desde 2017, fazíamos a observação em eleições de outros países. Agora, estamos participando pela primeira vez das MOEs do TSE”, explica o coordenador do projeto, Lucas Ribeiro Mesquita. “A gente vai ter esse enfoque na questão da acessibilidade, mas a gente analisa o processo todo. A gente observa se está tendo a documentação correta nas sessões eleitorais, se as urnas estão em pleno funcionamento, se estão sendo respeitados os princípios básicos das eleições, como o voto secreto e a inexistência de fraudes, por exemplo”, detalha.
As MOEs desempenham um papel crucial na promoção da transparência e da integridade do processo eleitoral. Ao acompanhar de perto as eleições, os observadores podem identificar possíveis irregularidades e sugerir melhorias para futuras eleições. “As missões de observação eleitoral servem como um ator externo ao tribunal de organização das eleições para acompanhar e sugerir melhorias ao processo de realização das eleições na região”, afirma Mesquita.
Ao final da missão, os observadores elaborarão um relatório detalhado, que será encaminhado ao TSE. O objetivo é que as informações coletadas contribuam para a elaboração de políticas públicas que visem a aprimorar o sistema eleitoral brasileiro. “A proposta é que esse relatório se transforme em políticas públicas, em melhorias no sistema eleitoral”, ressalta Mesquita.
A participação do Observatório da Democracia nas eleições municipais de Foz do Iguaçu representa um avanço na busca por eleições mais transparentes e inclusivas, conforme complementa o docente. Ao acompanhar de perto o processo eleitoral, a iniciativa contribui para fortalecer a confiança da população no sistema democrático.
