Denunciados pelo Ministério Público, oito réus foram condenados, a partir das investigações da Operação Rota Oculta, que apurou esquemas ilícitos de desvio de verbas públicas relacionados ao transporte escolar, com envolvimento de uma servidora pública municipal e um vereador. São cinco homens e três mulheres.
A denúncia apontou crimes como peculato, falsificação de documento público, fraude a licitação, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As penas aplicadas variam de 8 anos, 8 meses e 23 dias de prisão a 45 anos, 7 meses e 2 dias – entretanto, quatro dos réus fizeram acordo de colaboração e tiveram as penas alteradas para o regime aberto diferenciado, com uso de tornozeleira eletrônica e algumas restrições, prestação de serviços comunitários e pagamento de multa.
A ré que é servidora pública deverá perder o cargo quando do trânsito em julgado da decisão, da qual cabe recurso – todos poderão recorrer em liberdade. Quanto ao vereador, do mesmo modo, “tendo praticado o crime durante o mandado eletivo, inclusive se utilizando do prestígio e influência dele decorrentes” – considera a sentença –, deverá também perder o cargo quando não houver mais possibilidade de recurso.
A Operação “Rota Oculta” aconteceu em setembro de 2018.
