Na última plenária, realizada em 27 de maio de 2024, em Montevidéu, Uruguai, foi aprovada por unanimidade a realização de uma Sessão Ordinária na cidade no dia 19 de agosto de 2024. A escolha de Foz do Iguaçu se deve à sua importância estratégica e também atende a uma demanda antiga da cidade. A expectativa é que as atividades promovam debates entre Parlamentares, governos locais e representantes da sociedade civil sobre os problemas cotidianos de quem vive em zonas fronteiriças.
Como parte da programação, será realizada uma audiência pública, marcada para o dia 17 de agosto, sábado, das 9h às 14h, na sede da ACIFI, na Rua Padre Montoya, 490 – Centro.
Entre os temas a serem abordados estão a Gestão Coordenada de Fronteiras (GCF) e o Sistema de Transportes Internacionais Rodoviários (TIR), que buscam aumentar a eficiência na gestão dos fluxos comerciais e de viajantes, eliminando barreiras e otimizando o trânsito de mercadorias e pessoas. A infraestrutura e logística do Corredor Bioceânico, que integrará os oceanos Atlântico e Pacífico, também será discutida, com foco na avaliação das necessidades e melhorias para facilitar o comércio e promover a integração regional. Outro tema central será a livre circulação de pessoas em zonas fronteiriças, baseada no Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas (ALFV). Serão discutidos a harmonização de políticas e procedimentos entre os países do MERCOSUL que visem a facilitar a vida dos cidadãos em áreas de fronteira.
Autoridades do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, de organismos internacionais, como a Secretaria do MERCOSUL, Instituto Social do MERCOSUL (ISM), Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH), Tribunal Permanente de Revisão (TPR), Organização Internacional para Migrações (OIM), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Conselho de Desenvolvimento Trinacional (CODETRI), e representantes diplomáticos dos Estados Partes do MERCOSUL, entre outras autoridades, já confirmaram presença.
A audiência será aberta ao público e os interessados em participar devem preencher o formulário.
Na segunda-feira, dia 19 de agosto, antecedendo a XCV Sessão Ordinária, será realizada uma Sessão Especial, que contará com a participação do Diretor-Geral de Itaipu Binacional, Sr. Enio José Verri. Ele deverá expor sobre a contribuição da hidrelétrica de Itaipu para a integração regional energética e o desenvolvimento sustentável. Em seguida, será realizada a XCV Sessão Ordinária.
Entre os temas da ordem do dia se encontram projetos relacionados ao combate ao crime organizado e o trabalho infantil, relacionamento externo do MERCOSUL com países da região e a agenda da Frente Parlamentar contra a Fome. Além desses temas, o plenário deve considerar os acordos de procedimentos entre o PARLASUL e as autoridades eleitorais do Brasil para o envio de uma Missão de Observação Eleitoral (MOE) para as eleições municipais de outubro deste ano, e o acordo de procedimentos entre o parlamento e as autoridades eleitorais do Equador para o envio de uma MOE para as eleições gerais de fevereiro de 2025. Também será apresentado e discutido o informe final da MOE que acompanhou as eleições antecipadas de 2023 no país, contendo considerações e recomendações sobre o processo eleitoral extraordinário.
A Sessão Especial e a XCV Sessão Ordinária serão realizadas no Cineteatro Barrageiros da Itaipu.
