Vereadores das Comissões Reunidas tem até 45 dias para emitir parecer sobre o projeto que trata do Centro de Convenções, enviado pelo Poder Executivo Municipal. Trata-se de uma proposta para alterar a lei já existente. A lei anterior previa a licitação do Centro de Convenções na modalidade concorrência pública, mas em 2018 o processo licitatório foi deserto pela falta de concorrentes. No projeto atual, além de permanecer a possibilidade de concessão, será incluída a alienação do imóvel.
Um dos dispositivos autoriza a venda de ações visto se tratar de uma Sociedade de Economia Mista. Os recursos da venda seriam destinados futuramente para construção da nova sede da prefeitura. O diretor do Centro de Convenções, Atanásio Sávio, disse que 89,08% das ações do empreendimento pertencem ao município. “A alteração proposta no Projeto do Lei do Executivo visa priorizar a alienação do patrimônio do Centro de Convenções, pois ela possibilita outras alternativas de negócios aos interessados em adquirir o patrimônio do Centro de Convenções”, disse ele.
O Centro de Convenções está localizado próximo ao Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu. A área total é de 100 mil m², sendo a área de construção de 33 mil m². O espaço conta com um salão principal, com 10.329 m², e outros dois salões menores, para até cinco mil pessoas cada e um auditório com capacidade para 650 pessoas, além de estacionamentos, cozinhas, sanitários e bosque.
