Com a Assembleia Legislativa (Alep) tomada por manifestantes e votação virtual, os deputados estaduais aprovaram em 1º turno o projeto de lei do governo estadual que propõe terceirizar a gestão de 200 escolas no Paraná. Foram 39 votos favoráveis e 13 contrários. Nesse momento, professores permanecem no interior do prédio da Alep. A justiça já ordenou a reintegração de posse.
De acordo com o Governo do Estado, o programa visa otimizar a gestão administrativa e de infraestrutura das escolas mediante parceria com empresas de gestão educacional, a partir do ano que vem.
Ele também tem como finalidade principal possibilitar que os diretores e gestores concentrem esforços na melhoria da qualidade educacional, dedicando-se ao desenvolvimento de metodologias pedagógicas, treinamento de professores e acompanhamento do progresso dos alunos. Os diretores, os professores e os funcionários efetivos já lotados nas escolas serão mantidos e as demais vagas serão supridas pela empresa parceira, sendo obrigatória a equivalência dos salários com aqueles praticados pelo Estado do Paraná. A gestão pedagógica seguirá a cargo do diretor concursado.
O Parceiro da Escola será instalado mediante consulta pública junto à comunidade escolar, em modelo similar das consultas das cívico-militares, dentro de um processo democrático. A proposta é que a consulta aconteça em 200 escolas de cerca de 110 cidades, nas quais foram observados pontos passíveis de aprimoramento em termos pedagógicos, projetando inclusive uma diminuição da evasão escolar – o número corresponde a cerca de 10% da rede.
O programa não atinge escolas indígenas, aquelas em comunidades quilombolas e em ilhas ou as cívico-militares.
