A prefeitura rompeu o contrato com a empresa que estava fazendo as obras da escola Lucia Marlene Nieradka, na Praça das Aroeiras, como ficou conhecida a área, na região da Vila Yolanda. Segundo o secretário, Cezar Furlan, desde dezembro do ano passado o canteiro estava liberado para Edycon Construtora Ltda, que venceu a licitação, dar início à construção da escola.
A empresa chegou a fazer alguns trabalhos na área e a instalação de tapumes em torno terreno, mas não houve qualquer avanço. No começo do mês de abril, a Prefeitura de Foz do Iguaçu, através da Secretaria Municipal de Obras, pediu a Rescisão Unilateral do Contrato. Além das notificações, também foram aplicadas multas, superiores a R$ 500 mil.
Após a notificação, a empresa se defendeu e se comprometeu a seguir com as obras, recuperar o atraso e retomar de fato os trabalhos, mas não houve qualquer avanço. Em entrevista para o Jornal da Cultura, Furlan disse que o município fez várias tentativas para que a empresa apresentasse um novo cronograma, mas o que se viu foi a “inércia por parte da construtora. Esse não é o objetivo da prefeitura, mas infelizmente a empresa não evoluiu para uma solução e será penalizada, conforme prevê o contrato”, disse ele.
A prefeitura vai abrir nova licitação, mas antes a Secretaria de Planejamento deve avaliar a planilha de custos e fazer os ajustes necessários. Hoje a construtora tem obras em outras três escolas municipais de Foz do Iguaçu e os contratos ainda estão vigentes:
-quadra coberta na Escola Municipal Altair Ferrais da Silva “Zizo”, no Jardim Ipê;
-reforma e ampliação na Escola Municipal Carlos Gomes, no Campos Iguaçu;
-quadra coberta na Escola Municipal Josinete Holler, na Vila A.
Segundo Furlan, se a empresa quisesse já teria terminado as obras e a prefeitura já abriu um processo administrativo e segue acompanhando todos os casos. “Vencendo o prazo contratual se a empresa não fizer o restante das obras o município tomará as providências. O processo é lícito, é uma licitação, ninguém obriga ninguém a ir lá, ganhar, e depois não fazer. Depois de assinado o contrato cabe à empresa cumprir o que diz o contrato”.
Em nota, empresa “informa que procurou a prefeitura, através de seus advogados inúmeras vezes, buscando
esclarecimentos a respeito do contrato da Escola Lúcia Marlene, porém sem obter nenhuma resposta. A empresa destaca que existe uma ação popular em trâmite relacionada a esta obra nº 0004881- 40.2022.8.16.0030, ainda em trâmite – fase recursal, onde discute-se o impedimento de libração da referida obra, tendo como última decisão o julgamento de embargos declaratórios impostos pelo autor da referida ação.
A empresa Edycon alega que no processo administrativo onde se discute a rescisão unilateral do contrato por parte da administração pública ocorrera de forma arbitrária, não respeitando o princípio do contraditório e ampla defesa por parte da empresa, inclusive no referido processo, há um parecer da procuradoria municipal nesse sentido.
A empresa está com funcionários contratados para dar seguimento a obra em questão, foram feitos serviços terceiros no local, no entanto, não houve trânsito em julgado do processo mencionado – ação popular, tornando a execução da obra algo incerto e duvidoso. Possivelmente a empresa terá de romper os contratos já realizados para a execução desta obra, tanto com funcionários, quanto com terceiros, ressalvando que o investimento já gasto será cobrado da administração pública em momento oportuno.
A empresa Edycon busca seu direito de defesa em relação a possível decisão unilateral do poder público, juntamente em negociar e discutir as condições para continuar com as obras, junto a administração pública,
que até o momento não obteve respostas a respeito dos responsáveis”, diz a nota.
