A Comissão de Turismo deliberou nesta quarta-feira (08) a favor da realização de uma audiência pública com o propósito de discutir a qualidade dos serviços prestados pelas companhias aéreas no Brasil. A proposta, apresentada pelo deputado federal Vermelho, foi aprovada por unanimidade, e a data para o evento será definida pelo presidente da Comissão.
Ao justificar sua solicitação, o Deputado Vermelho apontou uma série de problemas que têm afetado a malha aérea brasileira nos últimos tempos, destacando a necessidade de reunir autoridades e representantes das companhias aéreas para estabelecer normativas que promovam maior qualidade no transporte de passageiros.
“Desde os primórdios da aviação no país, o transporte aéreo se entrelaçou com o destino do turismo brasileiro”, afirmou o Deputado, ressaltando o papel fundamental dos aviões como instrumentos de integração nacional e desenvolvimento regional. Ele enfatizou que, embora a aviação tenha contribuído significativamente para o crescimento do turismo, ainda há desafios a serem superados, como aprimoramento da infraestrutura aeroportuária e o alto custo das tarifas.
O Deputado também mencionou o Marco Regulatório da Aviação Civil, que considera os serviços aéreos como atividades econômicas de interesse público, e defendeu a importância de alinhar os interesses das empresas de transporte aéreo com os da sociedade em geral.
Entre os problemas enfrentados pelos usuários das companhias aéreas, o Deputado citou a falta de regularidade dos voos, marcação aleatória de assentos reservados, deficiências no controle de tráfego aéreo, entre outros.
Para a audiência pública, serão convidados representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO), principais companhias aéreas do país, como LATAM, Azul e Gol, Ministério dos Portos e Aeroportos, Associação Internacional de Transporte Aéreo e Associação Latino-americana de Transporte Aéreo.
CCR
Além da proposta de Vermelho, a Comissão de Turismo aprovou também a realização de uma audiência pública proposta pelo Deputado Jorge Goetten, que abordará as obras de ampliação dos aeroportos administrados pela CCR Aeroportos, com foco nos aeroportos de Foz do Iguaçu, São José dos Pinhais e Navegantes.
O Deputado Vermelho também subscreveu esse requerimento, demonstrando o interesse conjunto em abordar questões relevantes para o desenvolvimento do transporte aéreo no país.
Expansão da malha aérea potencializa conectividade nacional
Em uma iniciativa que visa aprimorar a conectividade aérea no Brasil e oferecer um leque mais amplo de opções aos consumidores, o Deputado Vermelho está propondo uma expansão substancial da malha aérea nacional.
Baseando-se em dados significativos, o parlamentar destaca o potencial do Brasil, com seus 215 milhões de habitantes e vasto território, para duplicar sua infraestrutura aérea.
“Estamos diante de uma oportunidade ímpar para expandir nossa malha aérea, tornando-a mais acessível e abrangente”, afirma o Deputado Vermelho. Ele ressalta a importância de políticas públicas que incentivem a criação de novos centros de desenvolvimento aeroportuário, o que poderia promover uma distribuição mais equitativa da aviação pelo interior do país.
Segundo o parlamentar, essa abordagem não apenas beneficiaria as pequenas e médias cidades, mas também impulsionaria o turismo e o desenvolvimento econômico em diversas regiões.
Ao fazer referência aos dados atuais, o Deputado Vermelho destaca um desequilíbrio significativo na distribuição de voos regionais no Brasil. Enquanto o país conta com mais de 5 mil municípios, apenas cerca de 100 deles têm acesso a voos regionais regulares. Essa disparidade, conforme argumenta, evidencia a urgência de uma expansão estratégica da malha aérea, a fim de garantir que todas as regiões do país se beneficiem do desenvolvimento e da conectividade proporcionados pela aviação.
Informações: Assessoria Deputado