A construção da Escola Lucia Marlene Nieradka, que funciona debaixo da arquibancada do Estádio Pedro Basso, ganhou mais um capítulo. Desde o início, quando foi indicada a área da Praça das Aroeiras, como ficou conhecido o local, os moradores protestaram, dizendo que as manifestações não eram contra a escola, mas em relação ao espaço, que deveria sem preservado como “praça” e que a prefeitura tinha outras áreas na cidade.
No fim do ano passado, vencidos todos os recursos, a empresa que venceu a licitação, recebeu o canteiro para dar início à construção. Com a autorização do IAT – Instituto Água e Terra, foram retiradas algumas árvores e a área foi cercada com tapumes, para garantir a segurança.
Agora o problema é em relação à construção, que ainda não começou. A Prefeitura de Foz do Iguaçu, através da Secretaria Municipal de Obras pediu a Rescisão Unilateral do Contrato com a empresa EDYCON CONSTRUTORA LTDA, devido ao não cumprimento de execução das obras da escola.
De acordo com o secretario Cesar Furlan, a empresa “já foi notificada reiteradas vezes em virtude dos descumprimentos contratuais, sendo a mesma omissa nos atendimentos das determinações legais. As multas passam de R$ 500 mil”. O valor do contrato passa dos 5 milhões de reais.
Em nota, a prefeitura informou que “os processos de penalização e de rescisão contratual estão em andamento na Diretoria de Licitações e Contratos do Município. Uma vez notificada, a empresa terá um prazo de 3 dias para apresentação das defesas prévias. A equipe técnica da secretaria já documentou as vistorias ocorridas no terreno, onde nem mesmo os serviços preliminares foram executados. A empresa realizou apenas a instalação parcial do canteiro de obras, com a colocação de tapumes e a instalação do padrão provisório de energia, serviços esses que não foram aprovados por não seguirem as especificações técnicas previstas na planilha orçamentária. Por essa razão, os serviços executados até o momento não serão pagos pelo município”.
No telefone da empresa, em Londrina, fomos informados que a construtora está tratando o assunto diretamente com a prefeitura, seguindo todos os trâmites previstos por lei e que tem prazo para retornar os questionamentos feitos pelo município.