Os vereadores de Foz do Iguaçu aprovaram neste sábado (23), em sessão extraordinária, o texto final do projeto do Poder Executivo, que trata do orçamento municipal para 2024. O valor global do orçamento para o ano que vem é de R$ 1.896.168.288,00. Estão incluídos nesse valor, os R$ 319,8 milhões da Previdência dos Servidores.
A nova redação inclui as alterações propostas pelas 333 emendas aprovadas nesta sexta-feira (22), quando os reforçaram o orçamento da saúde pública do Município em R$ 9.470,529,46.
Cada vereador tem o direito de apresentar R$ 1.250.339,94 em emendas impositivas, sendo, no mínimo, 50% do valor para a saúde. Ao longo do ano, o setor foi o que mais gerou requerimentos dos vereadores em razão das reclamações e reivindicações da população.
Ao todo, as emendas dos vereadores somaram R$ 18,7 milhões que eles destinaram para obras e serviços de execução obrigatória pelo Poder Executivo. O Projeto de Lei nº 148/2023 (LOA) contou com 6 emendas do Poder Executivo Municipal, 1 emenda da mesa diretora e 326 emendas de vereadores.
A sessão deste sábado foi híbrida, com participação dos vereadores da forma presencial ou online. O projeto foi aprovado por unanimidade dos participantes.
As as secretarias de Saúde e Educação ficam com os maiores valores, R$ 474.866.619,49 e R$ 374.355.023,91, respectivamente.
Confira os recursos por secretaria:
– Gabinete do Prefeito: R$ 4.140.000,00
– Procuradoria Geral do Município: R$ 46.421.570,00
– Secretaria Municipal da Administração: R$ 135.948.117,00
– Controladoria Geral do Município: R$ 2.416.000,00
– Secretaria Municipal de Segurança Pública: R$ 56.196.000,00
– Secretaria Municipal da Fazenda: R$ 92.615.600,90
-Secretaria Municipal de Assistência Social: R$ 50.298.809,91
-Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: R$ 18.390.439,91
– Secretaria Municipal da Saúde: R$ 474.866.619,49
– Secretaria Municipal do Trabalho, Juventude e Capacitação: R$ 1.988.000,00
-Secretaria Municipal da Educação: R$ 374.355.023,91
-Secretaria Municipal de Turismo e Projetos Estratégicos: R$ 17.061.000,00
-Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação: R$ 11.539.000,00
– Secretaria Municipal de Obras: R$ 44.994.086,97
– Secretaria Municipal de Planejamento e Captação de Recursos:R$ 8.151.000,00
-Secretaria Municipal de Meio Ambiente: R$ 56.982.000,00
-Secretaria Municipal da Transparência e Governança: R$ 5.989.000,00
-Secretaria Municipal de Desenvolvimento Comercial, Industrial e Agropecuário: R$ 11.616.809,91
– Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade: R$ 982.000,00
FUNDAÇÃO CULTURAL: R$ 16.210.000,00
FOZTRANS: R$ 86.430.000,00
FOZHABITA: R$ 13.718.150,00
– Foz Previdência Administração: R$ 5.046.000,00
– Foz Previdência Fundo Financeiro: R$ 72.020.000,00
– Foz Previdência Fundo Previdenciário:R$ 242.756.560,00
Para a próxima semana estão previstas mais duas sessões extraordinárias, dias 27 e 28, para votação dos últimos projetos do ano enviados pela prefeitura, em regime de urgência.