A polêmica envolvendo a área para a construção da Escola Municipal Professora Lucia Marlene Pena Nieradka, que, desde 2002, funciona embaixo da arquibancada do Estádio Pedro Basso, ganhou um ponto final. A escola vai ser construída na Praça das Aroeiras, perto da Vila Yolanda. O início das obras estava se arrastando porque havia um pedido de tombamento da área, o que impedia qualquer trabalho no local.
O prefeito Chico Brasileiro confirmou nessa quarta-feira (22), que a prefeitura recebeu o documento do IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, informando que a escola pode ser construída na praça. O pedido de tombamento feito pelo Centro de Direitos Humanos de Foz, foi negado pelo IPHAN.
O mesmo ofício também foi enviado para o Instituto Água e Terra. Segundo Carlos Piton, Chefe Regional do IAT, a documentação com os pareceres já foi enviada para o setor jurídico do instituto e ele acredita que até a próxima semana já esteja tudo pronto para emitir a licença ambiental, seguindo todos os trâmites estabelecidos pelos setores de meio ambiente e jurídico do IAT. Uma das exigências, segundo Carlos Piton, é replantar as árvores em outra área, obedecendo a compensação, ou seja, para cada espécie retirada outras dez deverão ser plantadas.
Além do IPHAN, o Centro de Direitos Humanos também acionou o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural – CEPAC, que em junho último, por unanimidade, os conselheiros decidiram pelo não tombamento daquele imóvel, pois não atendia aos requisitos de um Patrimônio Natural e Paisagístico do Município.
Hamilton Serighelli, tesoureiro do Centro de Direitos Humanos, disse que até o momento não recebeu nenhum documento do IPHAN e como parte interessada acha estranho.
Durante todas as manifestações em relação ao projeto da escola na praça, os moradores sempre destacaram que nenhum deles era contra a escola e que o município tinha outras opções de áreas para a construção. O interesse era preservar aquele local como praça.
A obra já foi licitada e com a definição do IPHAN não existe nenhum impedimento. Assim que for emitida a licença ambiental, começam os trabalhos, disse o prefeito Chico, para o Jornal da Cultura. De acordo com dados da prefeitura, o terreno possui 4.698 m² e a área construída vai ocupar 1.730m², preservando a área verde do local. A nova escola terá seis salas de aula, sala multimídia, biblioteca, laboratório de informática, sanitários, salas administrativas, secretaria, amplo refeitório, cozinha, pátio central descoberto, playground e quadra esportiva coberta. O valor previsto na construção é de R$ 5,4 milhões.
