O deputado federal Vermelho, membro do Partido Liberal (PL), recebeu uma nomeação de destaque no cenário político brasileiro ao ser designado Relator Setorial da Comissão Mista de Orçamento (CMO) para a área da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca no Projeto de Lei ao Orçamento Anual (PLOA) de 2024. A divulgação dos nomes dos parlamentares e senadores encarregados das relatorias setoriais ocorreu no início deste mês de outubro.
A nomeação do deputado Vermelho representa um passo importante no processo de análise e distribuição de recursos nas 16 áreas temáticas que compõem o Orçamento Federal. O PLOA é um documento de grande relevância para o país, uma vez que prevê as receitas e fixa as despesas do governo federal para o ano seguinte, determinando quanto será alocado em cada área e de onde virão os recursos.
Vermelho expressou sua honra em ser indicado como relator da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca. Ele destacou sua experiência nesse campo, construída durante seu mandato anterior como deputado federal. “Nosso Brasil, o meu Paraná, é movido pela agricultura, e também pela pecuária que está se destacando a cada ano. Irei apresentar um relatório que atenda desde os pequenos produtores até o alto escalão da nossa querida agricultura”, afirmou o deputado, enfatizando seu compromisso em representar todas as camadas da sociedade ligadas à agricultura.
O deputado federal Vermelho, foi o único parlamentar do estado do Paraná a ser designado como relator setorial, ressaltando não apenas a sua competência e conhecimento na área da Agricultura e Pesca, mas também o reconhecimento de sua dedicação ao representar os interesses do seu estado e sua incansável atuação no cenário político nacional.
PLOA 2024
As áreas temáticas contempladas no PLOA 2024 são essenciais para o desenvolvimento do país e incluem temas como Infraestrutura, Minas e Energia; Saúde; Educação e Cultura; – Integração, Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente; Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca; Cidades; Turismo; Ciência & Tecnologia e Comunicações; Assistência Social e Família; Esporte; Mulheres e Direitos Humanos; Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio; Defesa; Trabalho e Previdência; Justiça e Segurança Pública; Poderes de Estado e Representação.
A Comissão Mista de Orçamento é liderada pela senadora Daniella Ribeiro (PSD), que ocupa a presidência, e o deputado Luiz Carlos Motta (PL), que é o relator-geral. Além disso, a senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO) atua como relatora da receita.
Além de alocar recursos em áreas específicas, a LOA também projeta parâmetros macroeconômicos, como o Produto Interno Bruto (PIB), a inflação e a taxa de juros, e define metas para a política fiscal, medidas que o governo toma para equilibrar suas despesas e receitas. A LOA ainda determina os valores que a União poderá utilizar para investimentos e financiamentos por área e lista as obras e serviços com indícios de irregularidades graves, além de prever a arrecadação do governo com tributos e outras fontes de recursos.
Informações: Assessoria
