Os profissionais da educação das escolas e CMEI´s de Foz do Iguaçu começaram nessa segunda-feira (16), a greve geral com protesto, em frente à Prefeitura. A decisão foi tomada no último dia 5, em Assembleia Geral com mais de 1.000 educadores municipais, depois de uma reunião entre dirigentes sindicais e representantes da administração municipal.
De acordo com o sindicato da categoria, como não houve avanços significativos em meses de negociação, os servidores da educação decidiram manter a paralisação dos trabalhos por tempo indeterminado. É uma forma de informar a sociedade sobre o desrespeito a direitos já adquiridos, o não cumprimento de reajustes salariais devidos e sobre a precariedade nas condições de trabalho, o que vem afetando a saúde dos trabalhadores e poderá comprometer a qualidade de ensino.
Profissionais doentes
De acordo com levantamento feito pela assessoria jurídica do Sindicato dos Professores e Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Foz do Iguaçu (Sinprefi), houve, mais de 700 afastamentos por atestados ou licença médica entre janeiro e junho de 2023, a maioria por questões psicológicas. “Em anos anteriores, no mesmo período, a média era de 250 afastamentos”, pontua a advogada do Sinprefi, dra. Solange Machado. Segundo ela, esse dado é preocupante e comprova os efeitos do não cumprimento dos direitos e de ações que promovem condições inadequadas de trabalho.
Com base nas demandas que chegam ao sindicato, a presidente do Sinprefi, professora Viviane Dotto, considera que os principais fatores que levaram à paralisação e à greve geral foram a falta de respostas em relação às pautas elencadas (incluindo cálculos e propostas solicitadas) e a sobrecarga de trabalho. “Os profissionais da educação de Foz estão pedindo socorro! Nós tentamos uma solução por meio do alerta do estado de greve, mas não fomos atendidos. A greve trará prejuízos para a sociedade e para os profissionais também, mas a categoria não encontrou outra solução”, justifica ela. Os dirigentes sindicais aguardam nova rodada de negociações ainda nessa segunda-feira (16).
Avanços pontuais
Na última segunda-feira (9), houve reunião entre dirigentes sindicais e representantes da administração municipal, incluindo líderes da Secretaria Municipal da Educação. Porém, não houve avanços concretos, inclusive sobre o pagamento de 5,21% da data-base (2022/2023) e sobre o pagamento do Piso Nacional do Magistério, previsto na Lei 11.738/2008, entre outros temas. Os debates giraram em torno de ajustes na normativa de distribuição de turma entre professores; concessão de hora-atividade para o professor que atua como apoio em sala; viabilidade de pagamento de vale-alimentação; transparência nas transferências de profissionais entre unidades de ensino; simulações financeiras sobre aumento no valor do abono assiduidade (benefício para quem não possui falta, licença ou atestado).
Os líderes do executivo informaram que o prefeito Chico Brasileiro solicitou que seja feita revisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias/2024, prevendo que o piso salarial dos profissionais da educação não seja pago como “completivo”, condição que não incorpora os valores ao salário. O sindicato pediu que os resultados dessas análises sejam documentados, mas ainda não recebeu o ofício com as respostas.
Entre outros pontos abordados está a criação de uma lei municipal sobre assédio moral – ação que será encaminhada pela Secretaria Municipal de Administração (SMAD). Os repasses mensais à FozPrev também entraram em pauta e o sindicato aguarda resposta relacionada aos atrasos no repasse de valores nos últimos dois meses. Em relação à revisão do Plano de Carreira do Magistério, a SMAD solicitou a criação de uma comissão para revisar o documento. Essa comissão será composta por 2 representantes do sindicato, além de representantes da área de Recursos Humanos, Secretaria da Fazenda, SMAD e Conselho Municipal de Educação.
Em entrevista para o Jornal da Cultura, a Secretária Municipal de Educação, Maria Justina, disse que tanto nas escolas como nos CMEI´s, houve orientação para os pais sobre o atendimento nessa segunda-feira. Segundo ela, a maioria das escolas está funcionando normalmente, mesmo com a paralisação. Para saber em quais escolas os professores decidiram parar todas as atividades, o pedido é que os pais procurem a direção, para saber exatamente quem está trabalhando. Sobre os salários, “a questão financeira impede qualquer reajuste no momento. Não é uma questão de não querer atender. É um momento instável não só para Foz, onde o gestor precisa ter responsabilidade sobre qualquer compromisso financeiro. Em relação aos demais itens da pauta, os pedidos estão sendo atendidos”, disse Maria Justina.
A professora Viviane Dotto – presidente do Sinprefi, disse que pelo levantamento pelo menos 40 unidades estariam com as atividades paralisadas nessa segunda-feira.
