O projeto de parceria público-privada (PPP) para a modernização de todo o parque de iluminação pública de Foz do Iguaçu foi apresentado na noite desta segunda-feira (18), em audiência pública, na sede do Ministério Público Estadual, aberta a toda população. A expectativa é, já a partir de 2024, substituir mais de 40 mil pontos da cidade com tecnologia mais sustentável e eficiente, sem nenhuma cobrança adicional aos munícipes.
A audiência pública é uma das etapas de um processo que iniciou há dois anos, após a seleção de Foz do Iguaçu pelo Fundo de Apoio a Concessões e Parcerias (FEP) pela Caixa Econômica Federal. Desde então, foi feita uma série de estudos para entendimento do cenário da cidade e estruturação do projeto apresentado na noite de ontem, permitindo contribuições de toda a sociedade.
Também fica aberta, até o dia 26 de setembro, a consulta pública, pela qual a população pode participar através do link https://www5.pmfi.pr.gov.br/PPPIluminacao/contribuicao.html. Após essas etapas, que visam dar maior transparência ao processo, o projeto será enviado para análise da Câmara de Vereadores. Se aprovado, será lançado o edital de licitação para que as empresas apresentem as propostas.
“É fundamental que a cidade faça esse avanço. Se seguirmos o exemplo de Aracaju, poderemos modernizar todo o parque de iluminação pública em um ano, sem aumentar um real no que o Município gasta hoje. Temos esperança, com o leilão na bolsa de valores, que haja uma redução de mais de 35% do valor previsto no projeto”, destacou o secretário da Transparência e Governança, Nilton Bobato, que representou o prefeito Chico Brasileiro na audiência.
O gerente de filial da Gerência Executiva de Governo da Caixa, Célio Américo Alves, destacou a experiência da instituição com projetos como o que está sendo desenvolvido em Foz do Iguaçu, com um acompanhamento frequente das equipes para maior eficiência e transparência no processo. “Nossa equipe de Cascavel tem feito um acompanhamento frequente. Com certeza, daqui a poucos dias estaremos batendo martelo na bolsa de valores, com a maior transparência possível, com quaisquer empresas do país e internacionais podendo participar”, disse.
O consultor da International Corporation, vinculada ao Banco Mundial, Daniel Teller, pontuou que, além da estruturação do projeto, também será feita uma capacitação da administração municipal para que o contrato seja gerido com maior eficiência. “Estamos junto com a prefeitura nesse processo, e o sucesso desse projeto também é um sucesso para nós, já que os recursos vêm do Banco Mundial e da Caixa”, avaliou.
O promotor Marcos Cristiano Andrade, da 6ª Promotoria de Justiça, fez a abertura da audiência pública. “Hoje nossa incumbência é dar conhecimento aos senhores e debatermos em prol da nossa cidade”, afirmou. Também participaram da audiência o presidente da Câmara Municipal, João Morales, e os vereadores Alex Meyer, Adnan El Sayed e Ney Patrício.
Benefícios
Além da modernização de todo o parque de iluminação pública, o projeto da PPP também inclui a expansão a pontos atualmente não atendidos pelo serviço. Prevê ainda a instalação de iluminação adicional em mais de 800 faixas de pedestre da cidade, para proporcionar mais segurança aos pedestres.
Outro diferencial é a iluminação cênica em 18 pontos da cidade, valorizando o potencial turístico de Foz do Iguaçu. Entre eles, estão previstos a Praça da Paz, Praça da Bíblia, Avenida Brasil, Avenida Jorge Schimmelpfeng e Fundação Cultural. O projeto envolve também um centro de controle operacional, para controle em tempo real dos pontos de iluminação e a detecção de falhas, além de uma central de atendimento ao público.
Sobre a PPP
A previsão é de um investimento mensal de R$ 1,2 milhão, sem nenhuma cobrança adicional aos munícipes. Esse valor é equivalente ao custo atual dos contratos de iluminação pública (energia elétrica e manutenção do sistema), e pode ser ainda menor, com redução de em torno de 50% do valor previsto inicialmente, a partir do leilão na bolsa de valores, conforme já ocorreu com outros municípios que fizeram contratações similares.
A iniciativa é uma parceria entre a Prefeitura de Foz, Caixa Econômica Federal, com apoio financeiro do Fundo de Apoio a Concessões e Parcerias (FEP), e coordenação da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimento da Casa Civil e do Ministério das Cidades.
Os estudos ainda contaram com o apoio técnico e financeiro da International Finance Corporation (IFC) e Global Infrastructure Facility, vinculados ao Grupo Banco Mundial.
Informações: AMN
