As propostas devem ser enviadas até às 8h30 do dia 11 de setembro, quando será feita a abertura dos envelopes. A licitação é do tipo maior oferta e o valor mínimo da concessão do quiosque é de R$ 14.822,27.
Além desse valor, o concessionário também deverá custear uma mensalidade de R$ 1.615,80. O empreendimento vencedor da licitação terá 90 dias a partir da publicação do resultado para iniciar as atividades no quiosque.
As atividades que poderão funcionar nesses espaços foram ampliadas. São as seguintes: bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas; lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares; comércio varejista de jornais e revistas; comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos; comércio varejista de livros.
A operação e a exploração do quiosque serão de inteira responsabilidade do licitante vencedor, cabendo-lhe todas as providências para o perfeito funcionamento dos serviços, inclusive pessoal, solicitação de energia elétrica e água. Deverá, ainda, cumprir o horário mínimo de funcionamento: das 8 às 21 horas de segunda a sexta-feira, e aos sábados das 8 às 18 horas.
O edital completo pode ser acessado pelo link: https://drive.google.com/file/d/1za8YOsDszKFBCpBMzty7PE54JFxofS4f/view?usp=sharing.