A Prefeitura de Foz do Iguaçu está organizando uma nova mobilização de combate à dengue, envolvendo todas as secretarias e autarquias do município. Um grande chamamento da população acontecerá no próximo sábado (26) em cruzamentos e áreas de grande circulação de pessoas, nas principais regiões da cidade, onde os servidores farão a distribuição de materiais informativos e convocarão os moradores a integrar a força-tarefa, que seguirá entre os dias 28 de agosto a 1º de setembro (segunda a sexta) em todas as regiões. Durante a mobilização, serão realizadas ações de limpeza e fiscalização.
De acordo com o diretor da Vigilância em Saúde Roberto Doldan, as ações de orientação e de eliminação de criadouros organizadas pela prefeitura têm como objetivo evitar o aumento de casos no novo ano epidemiológico, iniciado em agosto de 2023. “Foram mais de 55 mil notificações e 22 mortes entre agosto de 2022 e julho de 2023 em consequência da dengue. Paralelo a isso, tivemos inúmeros casos de Chikungunya. Essa situação ocasionou a superlotação de hospitais, UPAs e Unidades de Saúde”, afirmou.
A chefe do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) Renata Defante Lopes lembra que é dever do morador manter sua casa e quintais limpos. “Este é um período muito importante para o controle da proliferação do Aedes aegypti. Mais uma vez estamos pedindo aos moradores que façam a sua parte, cuidem de suas casas eliminando objetos com água parada, limpe suas piscinas, verifiquem com frequência calhas e caixa d’agua”, orientou.
Fiscalização
As ações de fiscalização também serão intensificadas durante o mutirão. De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda, mais de 2 mil denúncias de mato alto ou descarte irregular de lixo foram feitas no primeiro semestre deste ano.
Nilton Zambotto, diretor de fiscalização, explica que ao receber a denúncia, a equipe da Secretaria da Fazenda vai até o local para averiguação e, se constatada a irregularidade, o auto de infração é emitido e encaminhado ao proprietário do imóvel, por meio eletrônico (e-mail ou whatsapp) ou Correios (AR). “Após autuado, o proprietário tem até 15 dias para comprovar a limpeza do imóvel e efetuar o pagamento com até 70% de desconto. Transcorridos 30 dias, sem que haja a manifestação do contribuinte, o processo administrativo é encaminhado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, esta efetuará a limpeza. Valores da multa e limpeza do terreno serão lançados no cadastro do imóvel”, informou Zambotto.
O valor da multa para terrenos sujos pode variar de uma a cem unidades fiscais (UFFI), podendo chegar a R$ 10,7 mil. O valor é definido de acordo com as condições do terreno, de acúmulo de entulho, piscina ou outros recipientes que podem armazenar água.
Salete Horst, secretária da Fazenda, lembra que após a publicação do Decreto 31240/23, instaurando a situação de emergência de dengue no Município, a multa direta passou a ser adotada como medida de contingência para auxiliar na redução de casos de dengue e Chikungunya. “Antes do decreto os fiscais lavravam a notificação, mas com o aumento dos casos de dengue e registros de morte pela doença foi preciso aplicar medidas mais pontuais”, comentou.
Denúncias sobre o descarte ilegal de resíduos, mato alto ou locais que estejam servindo de criadouro para o mosquito podem ser feitas pelo telefone 156 ou através do aplicativo eOuve.
Informações: AMN