O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Foz do Iguaçu cumpriu na manhã dessa quarta-feira (28) 15 mandados de busca e apreensão em operação que investiga supostas fraudes em licitações e contratos públicos de mais de R$ 10,2 milhões, da Prefeitura.
Segundo o Promotor Tiago Lisboa, Coordenador do Gaeco de Foz do Iguaçu, a Operação Male Opus apura contratos suspeitos de fraude, assinados pela prefeitura, entre 2018 e 2019, vinculados às Secretaria de Obras e Planejamento, para a realização de obras de drenagem, prevenção de alagamento, calçamento e pavimentação.
“As supostas irregularidades, com o objetivo de fraudar o caráter competitivo dos processos licitatórios, consistiam em utilizar empresas do mesmo grupo familiar, para concorrer em uma mesma licitação, empresas laranjas, sem funcionários, em nome de empregados de empresas que concorriam no mesmo procedimento licitatório”.
Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, em empresas ligadas a esses empresários que tem contratos com a administração publica de Foz do Iguaçu, a casa de um servidor ligado à Secretaria de Planejamento, apreendidos celulares, documentos, equipamentos eletrônicos, além de uma quantia em dinheiro.
O Procurador do Município, Osli Machado, disse que todos os documentos estão no Portal da Transparência.
“Especificamente, o que a gente pode constatar é que se trata de uma obra de drenagem no Jardim São Luiz, na região do Jardim São Paulo. Sempre que há alguma situação dessa natureza a prefeitura procura elucidar os fatos e, se for o caso, abrir um processo investigativo. Pode ter havido algum problema externo. Nós, enquanto prefeitura, não identificamos nenhuma irregularidade”.
Por meio de nota, a “Prefeitura de Foz do Iguaçu informou que está contribuindo com todas as informações requisitadas pelo Gaeco, que cumpriu na manhã desta quarta feira (28) mandados de busca e apreensão na cidade de Foz do Iguaçu e Santa Terezinha de Itaipu.
Todo material recolhido – referentes a processos licitatórios de 2018 a 2020 – está disponível no Portal da Transparência do Município.
A operação se restringe apenas a um servidor público e não se estende a secretários municipais e ao Gabinete do Prefeito, que não são alvos da investigação.
A Prefeitura é a maior interessada em esclarecer os fatos e abrirá processo de investigação interno e se houver culpados tomará todas as medidas legais”.
