O Município de Foz do Iguaçu, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Comercial, Industrial e Agropecuário, abriu um novo credenciamento de clínicas e hospitais veterinários para prestação de serviços especializados em castração cirúrgica e implantação de microchip em cães e gatos.
O chamamento foi publicado no Diário Oficial do Município e pode ser consultado aqui: https://www5.pmfi.pr.gov.br/pdf-5794&diario. O credenciamento deve ser feito via Protocolo Digital, no site da prefeitura.
Poderão participar do chamamento público pessoas jurídicas com sede em Foz do Iguaçu, que tenham atividades compatíveis e condizentes com o objeto licitado, que estejam regulares com as obrigações fiscais e trabalhistas e que atendam as condições de qualificação técnica, conforme resoluções vigentes do Conselho Federal de Medicina Veterinária – CFMV, do Conselho Regional de Medicina Veterinária – CRMV, da Vigilância Sanitária e demais órgão de controle, legalmente constituídas de acordo as legislações brasileiras vigentes. A contratação será por um período de 12 meses.
Regiões
A distribuição dos serviços entre clínicas e/ou hospitais veterinários será feita com base no princípio de equidade, destinando metade das castrações para as clínicas credenciadas localizadas nas regiões Norte e Nordeste e metade para as clínicas localizadas nas regiões Sul, Leste e Centro, de forma igualitária entre elas. A proposta, conforme explicou o secretário da pasta Vilmar Andreola, é garantir a adesão de um maior número de clínicas, para que a população se desloque com mais facilidade. “A ideia é que tenhamos, pelo menos, uma clínica por região da cidade, facilitando a distribuição dos animais, para aquele tutor que reside na Vila C não precise se deslocar até o centro, por exemplo”, informou.
Valores
Os valores pagos pelo município serão de R$ 350 (valor unitário) para esterilização de canino fêmea, até 15kg, com implantação de microchip e R$ 250 (valor unitário) para esterilização de felino fêmea, até 6kg, com implantação de microchip.
A quantia total de procedimentos a serem realizados é de 2.0 7 0 (dois mil e setenta), sob valor de R$ 621.000,00, podendo ser alterado, a critério da administração.
O pagamento será efetuado em até 20 dias após a comprovação da entrega do serviço com a emissão da Nota Fiscal, acompanhada das Certidões Negativas, mediante Nota de empenho.
O valor pago mensalmente pelos serviços prestados pelas proponentes compreende todos os custos de execução dos serviços, incluindo insumos, mão de obra, encargos fiscais, sociais, trabalhistas, previdenciário e quaisquer outras despesas e encargos necessário a correta execução dos serviços.
Habilitação
Estarão habilitadas ao credenciamento as empresas que possuírem parecer favorável da Comissão Especial de Licitação. Encerrada a fase de habilitação será realizada visita técnica para certificar se as proponentes habilitadas possuem capacidade técnica, física e operacional para execução dos serviços credenciados.
O credenciado deverá garantir acompanhamento e assistência médico-veterinária aos animais castrados até a data de retirada dos pontos, que não deve ocorrer antes do décimo dia. O chamamento das castrações será realizado de forma linear, seguindo lista de espera das solicitações feitas pelo portal RP Saúde. Os tutores serão encaminhados para a realização do procedimento na clínica veterinária credenciada na região de sua residência, sempre que possível.
