O deputado federal Vermelho comemorou nesta sexta-feira (12) a publicação da sanção presidencial da Lei que garante R$ 7 bilhões e 300 milhões para o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem.
O projeto de lei foi aprovado no final de abril, durante a sessão conjunta do Congresso Nacional. E autoriza o repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde para estados e municípios para garantir o pagamento. “Com essa publicação o Piso Nacional passa a valer imediatamente. É uma vitória do parlamento brasileiro que vem lutando para garantir esse benefício aos profissionais da enfermagem” comentou Vermelho.
A lei que estabeleceu o piso foi sancionada em 5 de agosto do ano passado. No entanto, na época a medida foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até que fossem feitos cálculos sobre o financiamento da medida.
Vermelho foi um dos parlamentares que mais lutou em defesa do piso dessa categoria. Durante a tramitação do projeto ele chegou a ser homenageado pelos profissionais que visitaram o Congresso em defesa dessa bandeira. O deputado havia apresentado uma emenda ao projeto 442 destinando parte dos recursos para cobrir as despesas com o novo piso.
Com o novo piso, a previsão é que enfermeiros recebam pelo menos R$ 4.750 por mês; técnicos de enfermagem, R$ 3.325; e auxiliares de enfermagem e parteiras, R$ 2.375. O dinheiro virá de recursos do fundo do pré-sal e outros fundos constitucionais com saldo positivo.
“Esses profissionais arriscam suas vidas para garantir a sobrevivência dos pacientes. Quem já esteve em um leito hospitalar sabe muito bem do valor e da dedicação de cada um deles. Por isso, não medimos esforços para aprovar e garantir um piso condizente com essa atividade importante”, destacou Vermelho.
Segundo o Conselho Federal de Enfermagem, no país, existem atualmente 2 milhões e 800 mil profissionais do setor, entre enfermeiros, auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem. Já parteiras, são cerca de 60 mil. Elas ajudam em 450 mil partos por ano, sendo 20% na área rural.
