Pais de alunos, familiares e vizinhos da Escola Municipal Lucia Marlene Nieradka, que funciona debaixo da arquibancada do Estádio Pedro Basso, estão organizando uma manifestação no próximo domingo (21), na Praça das Aroeiras. Será a partir das 15h e haverá uma exposição de desenhos feitos pelos alunos, onde eles querem mostrar como gostariam que fosse a escola nova. De acordo com os pais, o processo está parado e essa é a forma de chamar a atenção das autoridades, por causa da demora no início das obras.
O que diz o IAT:
Segundo o Chefe Regional do Instituto Água e Terra, Carlos Piton, tem um pedido de licenciamento tramitando no IAT, para o corte de árvores. A equipe florestal já foi fazer a vistoria e já detectaram a falta de alguns documentos que são importantes, primordiais para dar andamento no processo. “O IAT já fez ofícios para a empresa e para a prefeitura pedindo os documentos. Existe um protocolo tramitando na Fundação Cultural, pedindo o tombamento e tem de ser analisado pelo Conselho Municipal da Secretaria de Patrimônio. Somente após o relatório final, a área pode ser considerada tombada ou não. Enquanto o protocolo estiver tramitando a gente tem de respeitar esse prazo e aguardar. Nada pode ser liberado em uma área tombada. Outro ponto é que o IAT está pedindo para a prefeitura, que apresente um decreto de interesse social da área, para fazer parte do projeto. Ainda estamos aguardando as etapas desses documentos”.
Sobre o corte das árvores, Carlos Piton disse que existe a possibilidade de retirá-las e depois fazer o plantio em outro lugar.
Sobre o pedido de tombamento:
Sergio Winkert – presidente do Conselho Municipal de Cultura, foi feito o pedido de tombamento e a prefeitura pediu a impugnação, mas na legislação não contempla esse procedimento antes da instrução processual. O Conselho de Patrimônio – CEPAC, só pode dar o parecer depois de receber a instrução processual que é feita pelo setor técnico da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. “Foi feita uma reunião extraordinária para ouvir as partes e explicar esse procedimento. Também aconteceu a audiência pública a respeito do assunto. Estamos no aguardo da instrução processual para poder tramitar no CEPAC e dar o encaminhamento necessário”.
“Quanto ao IAT estar esperando o parecer, não é de meu conhecimento e não sei até onde é necessário. Acredito que uma análise do IAT iria compor o dossiê para a avaliação do CEPAC. De qualquer forma temos que aguardar a documentação técnica para encaminhar o parecer do CEPAC”, acrescentou Sergio.
O pedido de tombamento da praça foi encaminhado pelo Centro de Direitos Humanos. Os moradores daquela área não concordam com a construção da escola local. Eles dizem que não são contra a escola e que o município tem outras opções de terrenos na cidade.
