Os interessados em participar da concorrência devem entregar suas propostas detalhando os investimentos e tarifas que praticarão, bem como o local onde será construído o porto seco. Com o novo prazo, agora a abertura das propostas ocorrerá no dia 18/05, às 9 horas. Durante entrevista, no Jornal da Cultura, Andrey Bachixta Dias, novo Secretário de Planejamento e Captação de Recursos do Município, disse que uma das empresas proponentes entrou com um pedido, junto à Receita Federal, sobre um ajuste na parte técnica do pavimento, substituindo o rígido (concreto), por outro tipo de pavimento. “A Receita Federal analisou os argumentos apresentados e fez uma alteração no edital”. Até o momento, três empresas manifestaram interesse em participar do processo.
O vencedor terá a permissão para a prestação de serviços públicos de movimentação e armazenagem por vinte e cinco anos em Foz do Iguaçu. Estimam-se investimentos da ordem de R$ 303 milhões ao longo dos 25 anos de contrato.
Portos Secos são recintos alfandegados de uso público, nos quais são executadas, sob controle aduaneiro da Receita Federal, operações de movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias. A construção do novo porto seco visa melhorar a movimentação de cargas do Porto Seco de Foz do Iguaçu, o maior da América Latina, e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da região.
O projeto prevê um investimento inicial estimado em R$ 241,5 milhões nos primeiros 15 anos de concessão, e cerca de R$ 61,6 milhões nos dez anos seguintes. Além disso, a demanda inicial da Receita Federal é a de que sejam construídos um armazém com cerca de 3.500 m², um pátio pré-embarque de mais de 19 mil m² e um pátio interno para movimentação e estacionamento de veículos com área de aproximadamente 250 mil m².
O vencedor da concorrência será aquele que, atendidos todos os requisitos do edital, ofertar as menores tarifas para os serviços de armazenagem e de movimentação.
O edital e seus anexos estão disponíveis na Internet no endereço: http://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-170156-3-00001-2023
Fluxo de comércio
A construção de um porto seco maior em Foz faz-se necessária pelo crescente volume de mercadorias que trafega pelo município. Em 2022, passaram mais de 200 mil veículos pelo atual porto seco, o segundo maior movimento da história do recinto, que é o maior da América Latina em movimentação de cargas. As cargas de importação totalizaram 113.699 veículos, dos quais 29.789 são de procedência argentina e 83.910 oriundas do Paraguai. Em relação às exportações, foram 16.036 cargas com destino a Argentina e 71.527 cargas para o Paraguai, totalizando 87.563 cargas.
Durante todo o ano de 2022, o valor da corrente de comércio desembaraçada no Porto Seco de Foz do Iguaçu foi de aproximadamente US$ 6,5 bilhões, sendo US$ 3,7 bilhões em exportações e US$ 2,8 bilhões em importações. Esses valores superam 2021 em 12,90%, quando foram movimentados cerca de US$ 5,7 bilhões. O destaque foram as exportações para o Paraguai que somaram US$ 3,04 bilhões, que representa cerca de 82,28% em relação a todas as exportações que passaram pelo Porto Seco de Foz do Iguaçu. Ademais, a corrente de comércio com o Paraguai responde por 72,2% dos valores desembaraçados nesse local.
Cabe destacar que o atual Porto seco já não é mais capaz de atender ao crescimento do fluxo de comércio, inclusive tendo sido necessária a realização de uma ampliação recente em parceria com a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, DER/PR, concessionária atual, DNIT e outras entidades. Além disso, as características do novo Porto seco são baseadas em normas de alfandegamento para garantia da segurança aduaneira e em estudo de viabilidade técnica e econômica, que leva em conta o movimento histórico e a projeção de crescimento para os próximos 25 anos.
