Por meio do protocolo digital, a Secretaria de Planejamento e Captação de Recursos irá analisar os processos de forma ágil e emitir a anuência expressa exigida pela Receita Federal. Até o momento já foram protocolados dois pedidos e hoje ainda, a comissão se reúne e começa a analisar a documentação.
Qualquer empresa interessada em operar o Porto Seco pode participar e terá o auxílio da Prefeitura de Foz do Iguaçu para a inscrição no processo licitatório aberto pela Receita Federal no último dia 13 de abril.
O processo é por meio do Protocolo Digital – que pode ser acessado por meio da aba “Serviços” no site da Prefeitura (https://efoz.pmfi.pr.gov.br/). Em “Novo Processo”, basta o requerente escolher “Secretaria de Planejamento” em Grupo e buscar como assunto “Porto Seco”.
Ao acessar a plataforma, basta anexar a documentação exigida, detalhada no site. De acordo com o secretário de Planejamento e Captação de Recursos, Leandro Costa, foram designados servidores para tratar exclusivamente das demandas recebidas e acelerar o processo de emissão da anuência expressa.
“Uma vez em nosso sistema, os pedidos serão imediatamente avaliados por nossa equipe técnica da Secretaria, que vai analisar cada documento e deliberar os pedidos de maneira muito ágil para que o interessado não tenha qualquer prejuízo”, afirmou Leandro.
Cooperação da Prefeitura
O processo de regulamentação e criação do novo Porto Seco de Foz do Iguaçu conta com o apoio da Prefeitura para facilitar e dar celeridade aos pedidos. Por meio do ConCidade, o Município analisou e sugeriu uma macrorregião capaz de comportar o empreendimento, cumprindo todos os requisitos ambientais e estruturais.