A Receita Federal realizará no próximo dia 3 de fevereiro uma audiência pública para a construção e operação do novo Porto Seco em Foz do Iguaçu, que projeta investimentos de R$ 304 milhões. A obra permitirá um fluxo maior de mercadorias importadas e exportadas na região da Tríplice Fronteira, que já conta com o maior porto seco da América Latina atualmente.
Portos secos alfandegados são estabelecimentos onde se realizam as operações de movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias. Ao contrário do atual porto seco, que opera em um terreno concedido pela União, o novo porto seco terá seu imóvel provido pelo vencedor da licitação.
O vencedor da licitação será a pessoa jurídica que ofertar os menores preços de tarifas para os usuários, desde que cumpra com todos os outros requisitos previstos no edital. A permissão para operar o novo porto seco tem duração de 25 anos.
Pelas regras do edital, o imóvel terá que ser construído em área que não prejudique o trânsito nas áreas centrais da cidade, tendo ligação direta com a BR-277 ou com a Perimetral Leste.
O edital prevê três áreas em que o porto seco poderá ser construído:
1) ao norte da Br-277;
2) ao sul da BR-277 e à direita da perimetral, no sentido BR-277;
3) à esquerda da perimetral, no sentido BR-277, mas neste caso obrigatoriamente às margens da estrada, para não ocasionar trânsito na parte central da cidade.
O novo projeto prevê investimento inicial de cerca de R$ 243 milhões, somados a aproximadamente R$ 61 milhões em investimentos nos 25 anos seguintes. A proposta prevê a construção em uma área de pelo menos 277 mil m², o que representa um aumente de 60% em relação à estrutura atual, incluindo um armazém com cerca de 3.500 m² e um pátio pré-embarque de mais de 19 mil m², além do pátio para movimentação e estacionamento de veículos.
O edital também prevê que ao final do período de 25 anos haja expansão para no mínimo 351 mil m² de área total, mais que dobrando a área atual. Projeta-se também que em 25 anos de contrato do novo Porto Seco haja a circulação de 6,5 milhões de caminhões e sejam despachadas cargas de importação e exportação no valor de R$ 706 bilhões.
Assessoria
