Com a proposta de discutir o futuro da legislação trabalhista, em razão de todas as transformações ocorridas nos últimos cinco anos e potencializadas pelo acelerado desenvolvimento tecnológico, é que a Associação Brasileira dos Magistrados do Trabalho (ABMT) juntamente com a Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP) está sendo realizado, até amanhã, o primeiro “Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho: A Jurisdição Social no Brasil e o Futuro do Trabalho”, em Foz do Iguaçu (PR).
A principal proposta do Congresso é criar um espaço privilegiado de discussão do sistema legal trabalhista, passando pelo contexto socioeconômico, uma vez que alterações profundas são verificadas no país impulsionadas não só pelo avanço tecnológico, mas pelas novas formas de organização da produção. Para isso, diferentes atores do Poder Judiciário estão envolvidos nos debates. Advogados, sindicalistas, ministros, desembargadores, juízes, entre outros estão participando do encontro.
Em entrevista no Contraponto, na Rádio Cultura, o Ministro Guilherme Caputo Bastos, do Tribunal Superior do Trabalho e coordenador científico do congresso, falou sobre as mudanças das leis trabalhistas e que tudo gira em torno da segurança jurídica para garantir o melhor entre patrões e empregados.
“Nós temos que aprender a negociar. Sou defensor da negociação coletiva. Enfrentamos a dramática situação por causa da pandemia. A negociação está inserida na nossa Constituição. É uma coisa que devemos acreditar e prestar todo nosso apoio. Não devemos esperar que o estado resolva todos os nossos problemas”, destacou o ministro.
Os advogados Vitor Hugo Nachtygal, presidente da OAB Foz e Odilon Odilon Aramis da Silva, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB, participaram em seguida do bate-papo sobre questões que envolvem o direito do trabalho. As relações entre patrões e empregados, os avanços e o que ainda é necessário para a segurança jurídica e sem prejuízos para ambos os lados. A necessidade do equilíbrio.
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