Nesta terça-feira (4), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Receita Federal e a Polícia Federal (PF) deflagraram a Operação Rainha da Sucata. A operação tem como objetivo o combate ao comércio ilegal de peças e aeronaves usadas, onde há indícios de que o processo de importação foi realizado de forma irregular ou fraudulenta.
O nome “Rainha da Sucata” faz alusão a novela dos anos 80, e foi utilizado porque o principal alvo é uma das maiores revendedoras de peças aeronáuticas usadas no país.
Para o coordenador da Operação Rainha da Sucata pela ANAC, Marcos Vinícius Aduar, ações fiscais são fundamentais para a segurança da aviação civil no país. “Vimos aqui para buscar indícios de um crime que coloca em risco a vida de pessoas. Caso seja de fato constatada a prática criminosa da importação dessas aeronaves, a ANAC tomará as medidas administrativas cabíveis para punir os envolvidos. Mas o nosso principal objetivo é retirar de circulação essas aeronaves e peças, que não têm mais condições de voo, e evitar que acidentes aeronáuticos ocorram”, afirmou.
A operação aconteceu em Londrina no Aeroporto 14BIS onde as equipes fiscalizaram hangares e contêineres, onde foram localizadas aeronaves acidentadas e peças aeronáuticas usadas. Os materiais foram retidos e lacrados para posterior verificação detalhada da origem e do processo de importação de cada um deles. O valor estimado dos bens apreendidos é de R$ 2 milhões.
Como funcionava o esquema?
De acordo com investigações da ANAC e Receita Federal, os comerciantes que faziam parte do esquema, traziam aeronaves estrangeiras acidentadas para reforma e uso no Brasil ou para venda de peças, porém essas aeronaves não recebiam marca e matrícula nacionais, o que é obrigatório para operar no Brasil.
Essas operações não eram acompanhadas e a certificadas da ANAC. Então as aeronaves e as peças comercializadas posteriormente não possuem rastreabilidade e condições de uso dentro dos padrões internacionais de segurança (aeronavegabilidade). Sendo assim, o comércio e uso indiscriminado dessas aeronaves e peças não certificadas constituem uma grave ameaça à segurança das operações na aviação civil brasileira.
Com informações da Receita Federal
