Logo após dar entrada ao Complexo Médico Penal, em Pinhais, a defesa do agente penal federal, Jorge Guaranho, entrou com um pedido de revogação da prisão, no sábado (13). No pedido de habeas corpus, pedem que a prisão preventiva seja revertida para prisão domiciliar humanitária, devido o agente não estar totalmente recuperado.
Jorge Guaranho foi indiciado por homicídio duplamente qualificado, pela morte do guarda municipal e tesoureiro do Partido dos Trabalhadores em Foz do Iguaçu, Marcelo Arruda, no dia 10 de julho. O agente penal, que também foi feridos à tiros por Arruda, ficou 30 dias internado em um hospital de Foz do Iguaçu.
O desembargador Xisto Pereira, destacou a gravidade da conduta de Guaranho para reforçar a manutenção da prisão preventiva. “O crime em tese praticado causou enorme e concreta repercussão social, até mesmo internacional, fazendo-se necessário o acautelamento da ordem pública […] A intolerância, motivada por exagerada paixão, não pode ser aceita e deve ser coibida pelo Poder Judiciário, tendo em vista as eleições que se avizinham e o conturbado panorama do atual processo eleitoral, sob pena de consequente sensação de impunidade, que poderá gerar novos conflitos entre pessoas com diferentes preferências político-partidárias“, diz um trecho da decisão.
o desembargador ressaltou ainda, a gravidade da conduta de Guaranho, como “perturbadora da tranquilidade e harmonia social”, citando o artigo 312 do Código Penal, “como a necessidade de se garantir a ordem pública, a prova de existência do crime e indício suficiente de autoria e de perigo gerado pelo estado de liberdade do réu”.
A defesa alega ilegalidade da prisão no Complexo Médico Penal e informa que irá recorrer a instâncias superiores da Justiça.
