Os países que integram o Mercosul chegaram a um acordo para reduzir em 10% a alíquota da Tarifa Externa Comum (TEC), tributo que, salvo exceções, é uniforme, incide sobre mercadorias importadas de outras nações de fora do bloco sul-americano e varia conforme o produto.
A medida foi anunciada nesta quarta-feira (20), durante a reunião ordinária do Conselho do Mercado Comum, que acontece esta manhã, evento que precedeu a 60ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, que acontece esta manhã, em Assunção.
Em nota divulgada hoje, os ministérios da Economia e das Relações Exteriores do Brasil detalham que a redução de 10% das alíquotas se aplica a “maior parte do universo tarifário, resguardadas as exceções já existentes no bloco”. Pelas normas do Mercosul, cada país-membro pode eleger até um limite pré-acordado de produtos sobre os quais as regras tarifárias conjuntas não se aplicam.
“Trata-se de passo importante para aumentar a competitividade dos países do bloco e para o fortalecimento dos processos produtivos regionais, de maneira a promover uma inserção benéfica da produção do Mercosul nas cadeias globais de valor”, disse o Ministério da Economia.
Além da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, o bloco sul-americano é formado pela Venezuela, ainda que o país esteja suspenso desde 2007. Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname são considerados estados associados do Mercosul.
Agência Brasil
