As emendas especiais ao Orçamento, apelidadas de “emendas Pix”, por ter repasse menos burocrático, foi aprovada em 2019 e o uso vem aumentando a cada ano pelos parlamentares. Em 2020, foram aplicados R$ 557 milhões pela nova modalidade; em 2021, o valor pulou para R$ 1,8 bilhão e agora, em 2022, a previsão é que R$ 3,28 bilhões sejam liberados.
Este ano, 314, dos 399 municípios do Paraná, receberam R$ 208.156.104 em “emedas Pix”, valor quatro vezes maior que em 2020. Os dados são do Portal da Transparência da ONG Contas Abertas.
Para Foz do Iguaçu, foram destinados este ano, R$ 3.050.000 desse tipo de emenda até este mês de julho, indicado por três deputados federais:
FERNANDO GIACOBO (PL) R$ 1.000.000,00
GLEISI HOFFMANN (PT) R$ 100.000,00
VERMELHO (PL) R$ 1.950.000,00
Pela lei, cada parlamentar pode destinar até R$ 8.819.682,50 de emendas especiais ao Orçamento. As prefeituras devem utilizar, obrigatoriamente, 70% dos valores para custeio. O restante é de uso livre de cada prefeitura, com exceção da folha de pagamento e dívidas.
