O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lojas de Conveniências do Estado do Paraná (Paranapetro) informou, nesta segunda-feira (4), que a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do preço da gasolina ocorrerá de forma gradual no estado.
O Governo do Paraná anunciou na última sexta (1º) a redução na alíquota de ICMS da gasolina, operações com energia elétrica e serviço de comunicações de 29% para 18%. A medida atende a lei federal que limita o teto da alíquota do ICMS.
“O Paranapetro recebeu das distribuidoras de combustíveis a informação de que a baixa da alíquota do ICMS será repassada aos postos de forma gradativa, durante esta semana, conforme a renovação dos estoques das distribuidoras. Deste modo, os postos de combustíveis tendem a repassar a baixa na mesma velocidade e proporção que forem recebendo as reduções das distribuidoras“, informou o sindicato, em nota.
Para a gasolina, o valor do litro tem uma queda estimada de R$ 0,50 a R$ 0,60.
Na última sexta (1º), postos de combustíveis pediram urgência ao Governo do Paraná para regulamentar a nova alíquota do ICMS.
Um dia depois da movimentação, o presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar os governadores da Região Nordeste por entrarem com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que fixa teto na cobrança do ICMS para os combustíveis.
“É inadmissível que os governadores da Região Nordeste entrem na Justiça contra a redução do ICMS. Os governadores da região que dizem ser a favor do povo”, afirmou ele, no sábado (2).
Os estados argumentam que o ICMS não é o vilão da alta dos combustíveis e avaliam que o teto vai provocar perda de arrecadação.
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