O Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições foi lançado nesta terça-feira, 21, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin. O aplicativo comunica à Justiça Eleitoral sobre o recebimento de notícias falsas, descontextualizadas ou manipuladas sobre o processo eleitoral brasileiro.
O objetivo da ferramenta é promover agilidade no combate as fake news sobre as eleições ou sobre o sistema eletrônico de votação, que impactam negativamente a democracia do país.
As denúncias serão repassadas às plataformas digitais e agências de checagem parceiras da Corte Eleitoral no Programa de Enfrentamento à Desinformação para rápida contenção do impacto provocado pela a disseminação desse tipo de conteúdo na internet. Dependendo da gravidade do caso, os relatos recebidos também poderão ser encaminhados ao Ministério Público Eleitoral (MPE) e demais autoridades para adoção das medidas legais cabíveis.
As denúncias podem ser feitas através do site do Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições e também no aplicativo Pardal disponível para iOS e Android.
Através do sistema, os cidadãos podem denunciar informações equivocadas sobre a participação nas Eleições 2022, distorcendo dados relativos a horários, locais de votação e documentos exigidos. Uso de contas falsas para compartilhar informações falsas contra as eleições; ameaças aos locais de votação ou a outros locais ou eventos importantes; informações não verificadas sobre fraude eleitoral, adulteração de votos, contagem de votos ou certificação dos resultados da eleição; veiculação de discurso de ódio e incitação a violência para atacar a integridade eleitoral e agentes públicos envolvidos no processo;
Com informações do TSE