A aprovação do projeto pelo Congresso Nacional que fixa a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS – em 17% para os estados, deve resultar na diminuição do repasse da arrecadação também para os municípios.
No Paraná, o governo prevê R$ 6 bilhões a menos no orçamento anual. Em entrevista ao programa Contraponto, da Rádio Cultura, nesta segunda-feira (20), o presidente da Câmara de Vereadores, Ney Patrício (PSD), que é contabilista, prevê uma redução de R$ 4 milhões de repasse do ICMS para Foz do Iguaçu.
A informação foi dada durante a discussão sobre o reajuste no salários dos servidores do município, de 6%, em três parcelas. “Vamos ter dificuldade (…) Inclusive essa redução aprovada no Congresso Nacional do ICMS dos combustíveis, vai impactar diretamente em todos os município do Brasil. Em Foz a previsão é que tenha uma retração de arrecadação só de ICMS em torno R$ 4 milhões. Para os estados não terá prejuízo, o presidente Bolsonaro disse que fará a compensação”, disse Patrício.
O vereador analisa ainda, que o município sofrerá o impacto na capacidade de investimento e avanço das carreiras dos servidores, precisando reavaliar o orçamento.
*Mais tarde, após a publicação da entrevista, a assessoria de Ney Patrício informou que ele se equivocou quanto ao valor da redução do ICMS para a cidade. A estimativa é que a redução seja de R$ 10 milhões.
