O Programa Nota Paraná, da Secretaria estadual da Fazenda, devolveu aos contribuintes do Estado, nos últimos três anos, R$ 1,27 bilhão – R$ 1,1 bilhão em créditos de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido pelos estabelecimentos e R$ 176 milhões distribuídos em sorteios mensais.
Participam dos sorteios contribuintes que colocam o CPF na nota fiscal e instituições cadastradas da sociedade civil das áreas de assistência social, saúde, defesa e proteção animal, esportiva e cultural. Ao todo, são 3,3 milhões de cidadãos concorrendo e 1.561 entidades participando dos sorteios mensais.
Ao longo dos últimos anos, mudanças na regulamentação do Nota Paraná possibilitaram a criação de novos e maiores prêmios, além de bilhetes em dobro para dar mais chances aos consumidores de concorrerem aos sorteios mensais do programa.
“Alteramos a regulamentação para dar cada vez mais oportunidade à população com maiores possibilidades do recebimento de parte do retorno do ICMS em crédito, bem como maiores chances de alguma premiação do programa”, disse o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior.
Nos sorteios mensais o valor total chega a R$ 5 milhões, divididos entre R$ 2 milhões para consumidores e R$ 2,2 milhões para entidades sem fins lucrativos e R$ 800 mil para o Paraná Pay, cujos valores podem ser utilizados em estabelecimentos ligados a atividades turísticas.
O Nota Paraná foi criado em 2016 com o objetivo de fiscalizar empresas e combater a sonegação fiscal no Estado. Mais do que isso, o programa tem se renovado e contribuído para fomentar a economia e transformar vidas.
AEN
