Déa Lucia Amaral, mãe de Paulo Gustavo, que morreu em maio de 2021 por complicações da Covid-19, se posicionou contra o veto do Presidente da República Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei que leva o nome do comediante.
Em seu Instagram Déa Lucia escreveu, “Que mico hein”, na legenda de uma imagem em que se lê, sobre a fotografia do presidente da República: “Você será vetado”. O projeto de lei previa repasse e incentivo cultural de mais de R$ 3,8 bilhões aos estados e municípios.
Ao vetar a proposta do projeto de lei, Bolsonaro argumentou “contrariedade ao interesse público”, tendo em vista que o texto do projeto de lei destina recursos do Orçamento Geral da União sem apresentar formas de compensar a despesa. O Presidente ainda afirmou que a “incorreria em compressão das despesas discricionárias que se encontram em níveis criticamente baixos”.
Os valores sairiam do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e seria operado diretamente pelos estados e municípios. Segundo a Secretaria-Geral, o repasse pelo governo de recursos provenientes de fundos “enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência elaboradas para auditar os recursos federais e a sua execução”.
A proposta garantia o investimento de R$ 2,79 bilhões ao setor audiovisual e R$ 1,06 bilhão para outros projetos culturais. O PL já havia sido aprovado no Senado, em novembro do ano passado, porém retornou ao sofrer alterações na Câmara. Desde o dia 15 de março, ele aguardava a sanção presidencial.
