O promotor do Ministério Público do Paraná (MP-PR), Luis Marcelo Mafra, se reuniu na última terça-feira (22) com o diretor-presidente da Fundação Municipal de Saúde, Dr. Amon Mendes Franco de Sousa, o presidente do Conselho Muncipal de Saúde (Comus), André Buriasco e o prefeito Chico Brasileiro. No encontro, foram repassadas informações sobre a situação financeira do Hospital Municipal Padre Germano Lauck.
Na última quinta-feira (17), o promotor recomendou o afastamento do diretor-presidente, após um indicativo de greve dos funcionários da saúde do hospital e das duas unidades de pronto atendimento (UPA), geridas pela Fundação.
Foi apresentado ao promotor uma dívida de R$ R$ 92,8 milhões da Fundação Municipal de Saúde, sendo a maior parte referente ao custeio do Hospital Municipal. Desse total, R$ 29 milhões são de insumos, R$ 13 milhões dívidas civis e trabalhistas, R$ 21 milhões em tributos e R$ 7,8 milhões em precatórios.
Da dívida, a Fundação conseguiu o parcelamento de R$ 16 milhões dos débitos de insumos, em dez parcelas, além de um Programa de Recuperação Fiscal (Refis) para pagamento de dívidas tributárias.
“O mais importante é que agora essa questão do funcionamento do hospital está no colo de duas pessoas, do diretor presidente e do prefeito municipal”, disse o promotor de Justiça.
Foi conformada ainda, a contratação pela Fundação de uma auditoria pelo Hospital Israelita Albert Einstein, de São Paulo, ao custo de R$ 1,2 milhão, por dez meses. “O que for apurado e recomendado pela consultoria deverá ser aplicado pela Fundação”, afirmou Mafra.
Custeio
O Hospital Municipal custa mensalmente entre R$ 11,5 milhões a R$ 12 milhões, dos quais R$ 10 milhões são do orçamento do próprio município, ficando um déficit de R$ 1,5 milhões a R$ 2 milhões mensais.
Ficou acordado ainda durante a reunião, que o Hospital Municipal fique focado em atendimentos de média complexidade hospitalar, deixando a alta complexidade para o sistema do estado.
“Faltava transparência de número e informações, inclusive a própria Regional de Saúde havia fazendo essa cobrança. Outra questão, inclusive recomendada pelo secretário Beto Preto (estadual de Saúde), é que o Hospital Municipal seja focado na média complexidade.
Outra questão, é que novos serviços oferecidos pelo Hospital Municipal sejam abertos com fonte de custeio previamente estabelecidos.
