O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir na quarta-feira, 23, se os planos de saúde poderão ou não ser obrigados a cobrir diagnósticos, procedimentos e terapias que não constem do rol de coberturas mínimas estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, a ANS. O resultado da votação pode impactar diretamente pacientes em tratamento de várias doenças.
O julgamento já tinha começado em setembro de 2021, mas foi suspenso após pedido de vista da ministra Nancy Andrighi. A votação é pela decisão da cobertura dos planos que deve ser exemplificativa ou taxativa. No caso se as operadoras podem ou não ser obrigadas a cobrir procedimentos não incluídos na lista da ANS, conhecida como rol.
A ANS estabeleceu que o rol tem caráter taxativo, então os planos de saúde passaram a ser obrigados a oferecer somente o que está na lista. Com a votação, se STF decidir que o rol é exemplificativo, o acesso aos planos privados de saúde no Brasil será inviabilizado a uma parcela ainda maior da população.
Ativistas acorrentados
Centenas de manifestantes se acorrentaram diante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A organização do manifesto em Brasília, contou com apoio de diversos grupos de pais de crianças com diversos tipos de deficiências, doenças raras e autismo, além de representantes de diversas outras entidades.
Movimentação
Artistas nacionais se pronunciaram sobre a votação. O apresentador Marcos Mion, publicou em suas redes sociais um vídeo em que se mostra contra a aprovação do rol taxativo. Com o pronunciamento, outros artistas de renome nacional se posicionaram dando atenção a fala de Mion.
Com informações do G1 e Rede Brasil
