A empresa pública Portos do Paraná abriu o prazo de consulta pública para o futuro leilão de arrendamento de mais uma área no Porto de Paranaguá. Denominada PAR 09, o terminal de 24 mil metros quadrados está localizado a Oeste do porto organizado (espaço que envolve a estrutura do porto e o entorno).
A consulta pública está aberta partir desta segunda-feira (21) e as contribuições podem ser feitas até as 23h59 do dia 06 de abril. A convocação está publicada em Diários Oficiais, do Estado e da União, desde a última sexta-feira (18). Trata-se de uma área classificada como brownfield, ou seja, já construída, e destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais
Transparência
Após o encerramento do processo, e análises das contribuições pela Autoridade Portuária, o processo será remetido ao Tribunal de Contas da União. Segundo o executivo, todo o trâmite segue com transparência e ampla divulgação no site da Portos do Paraná. Um banner foi especialmente criado para que as pessoas encontrem as informações de maneira mais fácil e prática.
As regras para o envio de subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas – incluindo edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e respectivos anexos – estão disponíveis aqui.
A audiência pública – a primeira deste ano, a ser realizada em breve, em data a ser definida – vai fomentar ainda mais o debate e esclarecer eventuais dúvidas sobre o arrendamento da área. O leilão deve ocorrer no segundo semestre deste ano, com investimentos totais esperados de cerca de R$ 492,6 milhões.
AEN
