O Ministério Público d Paraná, por meio do promotor de justiça Luis Marcelo Mafra Bernardes da Silva, solicitou ao Instituto de Transporte e Trânsito de Foz do Iguaçu (Foztrans), na quarta-feira (26), a cópia do procedimento administrativo que autorizou a mudança na cor da faixa de pedestres na Rua Benjamin Constant, em frente ao prédio da Fundação Cultural, para as cores do arco-íris.
O pedido do MP-PR foi provocado pelo deputado estadual Coronel Lee (PSL), de Curitiba, argumentando eventual descumprimento nas normas de trânsito e se a intervenção possui autorização do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O promotor estabeleceu um prazo de 48 horas para que o Foztrans envie a cópia integral do documento que autorizou a mudança na cor da faixa.
A faixa de pedestres foi pintada na segunda-feira (24) com as cores do arco-íris em apoio ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, comemorado no próximo sábado (29).
A secretária de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade de Foz do Iguaçu, Kelyn Trento, explicou que a ação tem o objetivo de discutir sobre o respeito.
“Pintar a faixa é uma ação simbólica, que tem como objetivo primeiro chamar a atenção para justamente puxar a discussão sobre o respeito às pessoas trans, que precisam ter seus direitos e oportunidades respeitados. Queremos mostrar que nós da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade, e a administração do Município, estamos junto nessa causa”, disse.