O Sindicato dos Professores e Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Foz do Iguaçu (SINPREFI) convocou a categoria para três ações programadas para a manhã desta terça-feira (11), em frente à Prefeitura de Foz.
Às 8h, os educadores se reunirão para um ato público em defesa das reivindicações apresentadas previamente à gestão municipal. Em seguida, diretores do SINPREFI e a Comissão de Negociação participarão da reunião com o prefeito Chico Brasileiro, prevista para às 9h, no gabinete. Logo após a reunião, a categoria seguirá para Assembleia Geral para deliberar sobre possíveis propostas do executivo, concluindo as atividades.
A primeira chamada da Assembleia está prevista para às 10h30, na Praça Getúlio Vargas. Viviane Jara Benitez, diretora de políticas sindicais do SINPREFI, desabafa: “O SINPREFI cobra da gestão municipal a valorização dos professores e profissionais da educação por meio reajuste do Piso Nacional e reformulação do Plano de Cargos e Carreiras, em pauta desde 2019. A categoria está cansada de tanto esperar. Precisamos da implementação dos direitos.”
A negociação se estende desde 2019 sem efetivação. Na última reunião de negociação, em 16 de dezembro de 2021, ficou agendada a retomada das negociações para o dia 11 de janeiro de 2022.
A Comissão de Negociação realizou uma reunião na manhã de hoje (10) para definir os detalhes das tratativas e elaborar um ofício encaminhado ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, pedindo detalhes sobre a aplicação do FUNDEB em 2021 e a previsão para 2022.
O SINPREFI representa a maior parte dos servidores municipais de Foz do Iguaçu, cerca de 2500 educadores, e reivindica:
1. Abono salarial, com base no aumento das receitas e repasses de recursos do FUNDEB em 2021. (23%)
2. Reajuste nos salários dos profissionais da educação nos mesmos percentuais do reajuste do piso nacional, para todos os níveis da carreira (33,23%) [Lei 11.738/2008, EC 53/2006]
3. Aprovação de nova tabela de vencimentos com aumento de 4 (quatro) referências para todos os níveis de cargos dos profissionais da educação, [anexo da Lei 4362/2015]
4. Reestruturação e aprovação até abril/2022 do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais da educação
5. Pagamento de todos os direitos implementados pela Lei 4362/2015, bem como, as parcelas atrasadas, devidamente corrigidas
6. Salário capaz de atender as necessidades vitais básicas do educador, preservando o poder aquisitivo, [inciso IV do artigo 7º da CF/88 que dispõe sobre os direitos dos trabalhadores]
7. Parecer de viabilidade e da previsão orçamentária das verbas da educação para o ano de 2022
8. Repasse dos reajustes das verbas do FUNDEB para remuneração dos profissionais da educação e do magistério
Assessoria
