A Secretaria estadual da Fazenda libera nesta segunda-feira (10) os créditos do Nota Paraná para os consumidores que solicitaram o CPF na nota. A novidade para este mês é o valor que será devolvido também para quem abasteceu nos postos de combustíveis e pediu CPF na nota durante as compras no mês de outubro. Serão devolvidos aproximadamente R$ 10 milhões aos contribuintes referentes à atividade econômica de varejo dos postos de combustível.
Dos valores gerais, serão repassados R$ 21,8 milhões divididos entre as atividades econômicas (varejo, atacado e combustível), sendo R$ 19,3 milhões para consumidores com CPF identificado e R$ 2,5 milhões para entidades sociais cadastradas.
O cálculo do crédito de cada nota fiscal é feito sempre no terceiro mês após a compra. Por exemplo, as compras efetuadas em janeiro/2022 serão calculadas em abril/2022, e assim sucessivamente. Esse é o prazo para as informações necessárias para que o cálculo dos créditos, tais como o recolhimento do imposto pelo estabelecimento comercial, as notas fiscais com o CPF ou as doadas para as instituições sociais, cheguem à Secretaria da Fazenda.
Após 12 meses, os créditos do programa são automaticamente cancelados. É importante que os contribuintes transfiram os valores para o IPVA ou para conta bancária para que possam utilizar a quantia disponível.
Bilhete em dobro
O consumidor que coloca o CPF na nota fiscal nos postos de combustíveis recebe bilhetes em dobro para concorrer nos sorteios mensais, que dão prêmios individuais de até R$ 1 milhão. A cada R$ 200 em notas fiscais geradas nos postos, o contribuinte tem direito a dois bilhetes. Nos demais estabelecimentos vinculados ao programa, cada R$ 200 em notas fiscais com CPF identificado continuam gerando um bilhete.
AEN
