A prefeitura de Foz do Iguaçu decretou nesta quarta-feira (22) o rompimento do contrato com o Consórcio Sorriso, composto pelas empresas Viação Cidade Verde, Transportes Urbanos Balan e Expresso Vale do Iguaçu, que administram o transporte coletivo da cidade. A caducidade estabelecida surtirá efeito depois de 45 dias.
Durante este período, a Consórcio deverá manter a prestação dos serviços conforme estabelecido em contrato assinado em 2010. Expirado o prazo, as empresas deverão disponibilizar à prefeitura os equipamentos, hardware, software e dados do sistema de bilhetagem eletrônica e da central de vendas de créditos eletrônicos.
Fica declarado ainda, a emergência do serviço público de transporte coletivo municipal, ficando o Município autorizada a instaurar procedimento administrativo de contratação emergencial. A transição será feita pela Comissão Especial instituída, que será presidida pelo secretário Municipal da Transparência e Governança, José Elias Castro Gomes.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Foz do Iguaçu (Sitrofi), disse que a medida já era esperada e mostra preocupação com a continuidade do serviço. “Agora abre um precedente para uma briga judicial enorme e que paga as consequências é a população. Quanto aos trabalhadores já estão trabalhando em uma situação de que daqui há 10 ou 15 dias, se as empresas não reverterem através de uma cautelar dizendo que a medida do prefeito é abusiva e ilegal, ela deve começar a dar o aviso aos trabalhadores”, disse.
Vitorassi questiona, se caso haja a rescisão, se uma nova empresa que irá operar o serviços contratará esses mesmos trabalhadores. “E a rescisão contratual que as atuais empresas deverão fazer, terão aporte ou vai virar outra demanda judicial como aconteceu com a ‘Gato Branco'”, disse.
