A Prefeitura de Foz do Iguaçu abrirá, no dia 27 de dezembro, o cadastro para empresas locais interessadas no fornecimento de itens de papelaria aos estudantes da rede municipal de ensino. O programa “Auxílio Material Escolar” irá beneficiar mais de 27 mil alunos e terá um investimento de R$ 4,5 milhões.
O edital que estabelece os requisitos para inscrição será publicado nesta terça-feira (21) no Diário Oficial do Município. As inscrições permanecerão abertas por tempo indeterminado e não haverá uma ordem de classificação, podendo o responsável pelo aluno escolher em qual local deseja efetuar a compra.
“É um programa inédito que, além de auxiliar as famílias com a compra do material escolar, ainda possibilita a retomada econômica, já que as compras deverão ser feitas em papelarias da cidade, um dos setores mais prejudicados durante a pandemia”, explica o prefeito Chico Brasileiro.
Para participar do credenciamento, os estabelecimentos comerciais devem estar com toda a documentação em dia e comprovar a venda de artigos de papelarias e livrarias. A vigência do cadastro será de 12 meses. A análise das inscrições será feita por uma comissão da Secretaria da Educação.
“Este credenciamento é mais um passo importante dentro do programa, que vem auxiliar milhares de famílias iguaçuenses. Sabemos o quanto é importante para a criança ter um material escolar de qualidade, e agora o município esta dando essa possibilidade e garantindo a permanência do aluno na escola”, comentou Maria Justina da Silva, secretária da educação.
Compra do Material
O auxílio financeiro será concedido por meio de um cartão eletrônico com chip em nome do aluno, exclusivamente na função débito, e a utilização será restrita para a compra dos materiais nos estabelecimentos credenciados. A família terá até 180 dias para utilizar o cartão e adquirir os materiais listados pela Secretaria da Educação.
Os valores do benefício variam conforme a faixa etária/ ano de ensino: R$ 80 para alunos do berçário; R$ 120 para alunos do maternal; R$ 160 para alunos da pré-escola (Infantil 4 e 5); R$ 165 para alunos do ensino fundamental nos anos iniciais (1º ao 3º); e R$ 180 para alunos do 4º e 5º ano do ensino fundamental. Para a Educação de Jovens e Adultos serão destinados R$ 160 por aluno.
Inscrições
As inscrições serão preferencialmente efetuadas através do Protocolo Digital, no seguinte endereço: https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/PortalEmpresarial/ABERTURAPROCESSO/PROTOCOLO.