Nesta segunda-feira, 20, os servidores da Receita Federal realizaram uma operação em diversos depósitos na região da Vila Portes, em Foz, onde encontraram armazenadas diversas mercadorias que não apresentavam documentos que comprovassem sua regularidade fiscal de importação.
Dentre as mercadorias fiscalizadas pelos servidores da Receita Federal, foram encontrados azeites de oliva, champanhes, cigarros eletrônicos, pneus de caminhão, xícaras, entre outras mercadorias que eram armazenadas com intuito de serem posteriormente comercializadas. Esses produtos foram importados de forma irregular, por isso, além de não terem passado pelo controle sanitário, também não foram pagos os impostos devidos na importação. Além disso, cigarros eletrônicos não estão de acordo com a regulamentação da Anvisa, por isso é proibida a venda desse produto no Brasil.
Os produtos, que totalizaram o valor estimado de R$86 mil, foram retidos e encaminhados à sede da Receita Federal em Foz do Iguaçu. Durante a operação, ninguém foi preso, mas serão enviadas representações legais ao Ministério Público para a apuração de ilícitos.
A Receita Federal disponibiliza telefones de contato para denúncias, de forma anônima, por meio dos números (45) 9 9152-2036 e (45) 9 9134-0100.
Essa iniciativa está inserida no âmbito do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras instituído pelo Decreto nº 8.903/2016, tem como diretrizes a atuação integrada e coordenada dos órgãos de segurança e de fiscalizações atuantes nas fronteiras, e como foco, o fortalecimento da prevenção, do controle, da fiscalização e da repressão aos delitos transfronteiriços, como contrabando, descaminho, tráfico de drogas, armas e medicamentos, entre outros.
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