A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) desencadeou em todo o Brasil a Operação Fronteira. O objetivo é fiscalizar o transporte de passageiros. Em Foz do Iguaçu, o foco está nas vans que cruzam a Ponte da Amizade, principalmente as de origem paraguaia. Mas as brasileiras também estão sujeitas a fiscalização.
“O que nós estamos constatando bastante é que grande parte das vans paraguaias, por causa do próprio fluxo de passageiros, que está baixo, que não gera arrecadação, os proprietários estão tendo dificuldades de andar com o seguro e a inspeção técnica em dia e isso é algo que proíbe eles entrarem n Brasil” explicou Jean Machado da ANTT.
De acordo com Machado, os veículos irregulares podem ser retidos ou orientados a retornarem ao Paraguai. “A legislação prevê que se a van paraguaia estiver entrando no Brasil, ou a brasileira estiver indo para o Paraguai, sem o seguro e a inspeção, nós podemos reter ela ou mandar retornar ao país de origem, seja o Brasil ou o Paraguai” informou.
Além disso, pode ser aplicado multa. “Todas as irregularidades geram notificações, depois tem um prazo para recurso, caso constatada a irregularidade, é aplicado a multa. As notificações estão previstas no acordo internacional e vão de 200 dólares até 4 mil dólares, que é a mais grave que é o transporte não autorizado ou andar sem seguro contra acidentes” destacou.
