Os interessados em participar do leilão público para aquisição de 17 casas nas vilas A e B, em Foz do Iguaçu (PR), poderão visitar os imóveis na segunda (dia 29) e terça-feira (30) da próxima semana, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Para isso, é necessário fazer o agendamento prévio pelo e-mail nakakogueleiloes@nakakogueleiloes.com.br ou pelo telefone: (41) 3092-6400.
Os imóveis pertencem à Itaipu e estão desocupados. A empresa decidiu pela desmobilização porque os bens já cumpriram a função para a qual foram construídos e esse patrimônio não é mais necessário para a empresa. A venda recebeu parecer positivo das estatais Eletrobras (no Brasil) e Ande (Administración Nacional de Electricidad, no Paraguai), conforme prevê o Tratado de Itaipu em caso de alienação de bens.
O leilão está marcado para o dia 1º de dezembro, a partir das 9h, e ocorrerá de forma híbrida, ou seja, serão aceitos lances presenciais e on-line. Presencialmente, será no Rafain Palace Hotel e Convention em Foz do Iguaçu. Todos os requisitos sanitários para prevenção da covid-19 serão observados para garantir a segurança dos presentes. Quem for participar deve ter em mãos cédula de identidade, CPF, comprovante de endereço e, se for o caso, procuração com firma do outorgante reconhecida por tabelião.
Os interessados em oferecer lances on-line deverão efetuar cadastro prévio no site do leiloeiro, além de enviar para o e-mail nakakogueleiloes@nakakogueleiloes.com.br os documentos exigidos (cópia do RG, do CPF e comprovante de residência e contrato de adesão com assinatura reconhecida firma) para homologação. O cadastro e entrega dos documentos (considerando-se a data e hora da entrega efetiva dos documentos ao leiloeiro) devem ocorrer até 24 horas antes do início do leilão.
O pagamento dos imóveis deverá ser realizado à vista, em reais, com recursos próprios ou mediante financiamento imobiliário. No caso de financiamento, é possível a utilização do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), dentro dos limites e condições estabelecidas pelo agente financiador.
Quem pode participar
Poderão participar do leilão pessoas físicas e jurídicas, legalmente constituídas no Brasil, exceto aquelas sob regime de quebra ou insolvência civil; recuperação judicial ou extrajudicial; impedidas perante Itaipu, Ande ou Eletrobras; declaradas inidôneas; ou ainda conselheiros, diretores, empregados da Itaipu, assim como pessoal cedido ou requisitado.
Também não poderão participar cônjuges e/ou companheiros e interessados que tenham relação de parentesco de até 2º grau civil, consanguíneo ou por afinidade, com empregados, cedidos ou requisitados pela Itaipu.
Novas alienações
Após a conclusão do leilão das 17 casas desocupadas, a Itaipu Binacional fará um estudo para alienação dos outros imóveis residenciais. Os estudos devem acontecer somente em 2022.
De acordo com a empresa, a alienação por leilão segue os princípios da boa administração pública estabelecidos na Constituição Federal (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência) e permite um processo de desmobilização mais eficiente, célere e transparente, possibilitando ao próprio mercado regular os preços de oferta.
Itapu Binacional